RECURSOS NATURAIS COMO MERCADORIA: ACUMULAÇÃO, ESPECULAÇÃO E CRISE

RECURSOS NATURAIS COMO MERCADORIA: ACUMULAÇÃO, ESPECULAÇÃO E CRISE
Autores: Henrique Braga, Lérida Povoleri e Maracajaro Mansor.
INTRODUÇÃO
A apropriação e utilização dos recursos naturais sempre são motivo de controvérsias e disputas que vão muito além dos argumentos. A América Latina, como qualquer lugar do mundo, está cheia de episódios desse tipo, conflitos pela propriedade da terra, conflitos envolvendo instalações de usinas hidrelétricas, conflitos entre o agronegócio e a preservação ambiental, conflitos sobre a propriedade da água, conflitos relativos à nacionalização de petróleo e gás natural, etc.
Este trabalho descreve, em termos gerais, alguns desses conhecidos conflitos para mostrar que todos eles decorrem da oposição entre as necessidades econômicas, i.e., as necessidades de valorização do capital, e as necessidades humanas incompatíveis com a busca do lucro. A satisfação das necessidades humanas está subordinada à viabilidade econômica, i.e., são satisfeitas apenas aquelas necessidades compatíveis com o lucro.
A apropriação privada de recursos naturais, antes de ser causa da especulação em seu uso, deve ser considerada como consequência da produção de mercadorias. Mercantilizar e apropriar-se de recursos naturais é inerente a uma sociedade em que o valor é a determinação da produção, independente do valor de uso, do corpo, no qual o valor esteja. Produzir alimentos, energia ou biocombustível é indiferente para a sociedade do capital, desde que reproduza a sua essência, a saber, o valor. Este é o objetivo desse trabalho: entender como a apropriação dos recursos naturais hoje, tomando a América Latina como exemplo, se fundamenta nas leis da acumulação capitalista. Porque, se nossa sociedade é regida pela lógica de acumulação capitalista, não há de se esperar que a definição do uso dos recursos naturais atenda outros objetivos senão àqueles necessários à lógica de acumulação. Esta determinação no uso dos recursos naturais implica, em última instância, a subordinação das necessidades do homem àquelas imprescindíveis à acumulação capitalista.
Para cumprir com o objetivo acima exposto, o trabalho está divido em duas partes. Na primeira, será apresentada a justificativa teórica para a subordinação das necessidades humanas àquelas imprescindíveis à acumulação de capital. Em seguida, por meio da descrição da atual forma de utilização da terra e do potencial energéticos dos recursos hídricos, serão expostos dois casos concretos desta subordinação.
A SUBORDINAÇÃO DAS NECESSIDADES EM GERAL À DO LUCRO
“A riqueza, no modo de produção capitalista, aparece como uma imensa coleção de mercadorias.” (Primeira frase d’O Capital)
Para entender a forma como os humanos se organizam para produzir e distribuir a produção no capitalismo, deve-se começar analisando o elemento básico que constitui a riqueza nessa sociedade: a mercadoria. É claro que nem toda produção é produção de mercadorias, o produto do trabalho humano só se torna mercadoria se é levado da produção ao consumo através do comércio, e, mesmo no capitalismo, existem muitas atividades produtivas que não têm objetivo de gerar mercadorias, entre as quais se destacam a produção voltada para consumo próprio das famílias – por exemplo, a produção de alimentos e a construção civil – e a produção de bens e serviços públicos pelo governo, como a construção de estradas, praças, teatros, museus, escolas, hospitais, e fornecimento dos serviços associados a cada um desses espaços. Mas a existência de tantos produtos que não são gerados com o objetivo da venda, e a inegável importância deles, não reduz a importância da mercadoria como unidade básica da riqueza no capitalismo, primeiro porque todas as produções não mercantis que persistem numa sociedade mercantil se tornam, de alguma forma, dependentes dos recursos produzidos para venda, segundo porque as atividades produtivas tradicionais/familiares tendem a ser absorvidas pelo mercado, e, finalmente, porque a produção de bens e serviços públicos tem objetivo de atender necessidades geradas pelo mecanismo de mercado.
Como produtos, as mercadorias são coisas que satisfazem necessidades humanas, são valores de uso. Ao se transformarem em mercadorias, os produtos passam a apresentar valores, e é através dos valores que o mercado rege toda a atividade produtiva. O valor de uso de uma mercadoria se explica pelas propriedades específicas que a torna útil, capaz de satisfazer uma necessidade qualquer e, assim, de proporcionar utilidade ao seu consumidor. Não há qualquer mistério em relação ao que determina o valor de uso de uma mercadoria. A questão realmente controversa se refere ao valor: qual é sua substância e como é determinado? Existem duas respostas a essas perguntas, que são cruciais para avaliar a capacidade do capitalismo de satisfazer necessidades humanas em geral, uma que afirma ser o valor definido por cada indivíduo, subjetivamente, através do acréscimo de utilidade que a mercadoria pode lhe proporcionar, outra que afirma ser o valor de uma mercadoria definido pelo tempo de trabalho socialmente reconhecido como necessário para sua produção.
Essas diferentes explicações para a determinação do valor das mercadorias fundam perspectivas teóricas radicalmente distintas, mas as duas perspectivas concordam que toda produção de mercadorias, apesar de satisfazer necessidades humanas das mais diversas, não é realizada com este intuito, muito pelo contrário, têm como objetivo o lucro. Lembremos a famosa frase de Smith: "não é por generosidade que o homem do talho, quem faz a cerveja ou o padeiro nos fornecem os alimentos: fazem-no no seu próprio interesse" . Segue-se diretamente daí que a satisfação de qualquer necessidade ocorre na medida em que é compatível com o lucro, ou seja, todas as necessidades estão subordinadas à necessidade do lucro. É claro que a busca do lucro promove a produção de coisas que atendem a todo tipo de necessidades, muitas vezes até criando a necessidade que satisfaz, mas sempre restam necessidades não atendidas. Tanto se produz qualquer coisa pelo lucro, satisfazendo, portanto, qualquer necessidade, como se deixa de produzir qualquer coisa não lucrativa, independente de qual seja a necessidade que é abandonada.
As necessidades humanas em geral estão, portanto, subordinadas à necessidade específica do lucro. Apesar desta constatação um tanto óbvia, não teremos muito com o que nos preocupar se o valor é determinado pela utilidade. Afinal, se a produção é regida pela busca do lucro, ela é regida pelo valor, e se o valor é determinado pela utilidade, então afirmar que a produção é regida pelo lucro é equivalente a dizer que a produção é regida pela utilidade. Logo, não decorre, da subordinação das necessidades ao lucro, qualquer problema sistêmico. Se os indivíduos atribuem grande importância a uma necessidade qualquer, então as mercadorias que a atendem proporcionarão grande acréscimo de utilidade a estes indivíduos, que estarão dispostos a pagar mais caro por elas, elevando os lucros dos produtores dessas mercadorias e, assim, estimulando sua produção. Se, por outro lado, o valor é determinado pelo trabalho, não há qualquer relação direta entre o valor de uma mercadoria e sua utilidade, de forma que talvez existam necessidades importantes que deixem de ser atendidas simplesmente por não serem lucrativas.
Na perspectiva do valor utilidade, o valor é determinado pela avaliação subjetiva dos consumidores, que atribuem tanto mais valor a uma mercadoria quanto maior for o acréscimo de utilidade que ela proporcione. Esta idéia é condensada no conceito ‘utilidade marginal’. Como os produtores, ao buscar lucro, escolhem produzir as mercadorias que possuem valores mais altos (em relação aos seus custos), a busca do lucro resulta na produção das mercadorias que mais acrescentam utilidade aos indivíduos, isso segundo seus próprios critérios subjetivos. O mercado, ao estimular a produção das mercadorias mais lucrativas, assegura o máximo de ganho de bem estar para os membros da sociedade. Nesta perspectiva, a inegável subordinação de todas as necessidades à necessidade do lucro não é um problema, mas um meio pelo qual todas as necessidades são satisfeitas. Se uma necessidade qualquer não é satisfeita, é por que não existe demanda suficiente para estimular a produção necessária para satisfazer essa necessidade, ou seja, esta necessidade não é avaliada pelos consumidores como tão importante assim. O problema ambiental, por exemplo, é atribuído à pouca importância efetiva que as pessoas dão ao ambiente. Com o problema colocado dessa forma, a solução é convencer os consumidores a pagarem mais caro por produtos que tenham “selos verdes”.
O ponto de partida do parágrafo anterior – a afirmação de que o valor é determinado pela avaliação subjetiva dos consumidores – implica que a igualdade objetiva de valor das diversas mercadorias é explicada pela subjetividade dos indivíduos. E não apenas qualitativamente, a própria magnitude do valor é definida subjetivamente pela utilidade marginal. Mas se a magnitude de valor, a proporção de troca, é única, e as subjetividades são infinitas, é preciso que todas elas se equiparem, que todas as utilidades marginais sejam iguais ao preço da mercadoria. Se algum indivíduo possui utilidade marginal diferente do preço da mercadoria em questão, então ele não está em equilíbrio, e vai alterar as suas compras até que sua utilidade marginal iguale o preço.
A explicação do valor pela utilidade supõe então: primeiro que a subjetividade dos indivíduos mensura comparativamente a quantidade de utilidade que cada unidade adicional de mercadoria acrescenta, segundo, que todas as utilidades marginais se igualam. A primeira condição é necessária para que o valor seja uma determinação subjetiva, e a segunda é necessária para explicar a existência objetiva desses valores. Se o valor fosse determinado pela utilidade, portanto, essas suposições teriam de ser dedutíveis, logo seria demonstrável a validade do próprio conceito de utilidade. Mas “só das relações de trocas que mantenho com os outros homens é possível deduzir, por abstração, a categoria ‘utilização’, ela não pode ser deduzida nem da reflexão nem da simples vontade: e apresentar essas relações como provas da realidade desta categoria que delas se abstraiu é uma forma de proceder puramente especulativa”.
De onde deve ser deduzido qualquer conceito que tenha objetivo de explicar o valor da mercadoria? Da mercadoria mesma, ou seja, do valor de uso ou do preço. Desses conceitos podemos deduzir que toda mercadoria é produto do trabalho humano em geral e que toda mercadoria satisfaz necessidades humanas em geral. Mas seria impossível determinar, pelo absurdo que é, o quantum de necessidades humanas em geral que uma determinada mercadoria satisfaz. Nem é essa a pretensão dos adeptos do valor utilidade, que buscam explicar o valor pelas disposições individuais (subjetivas) dos agentes da troca, e não por um tal “quantum de necessidades humanas em geral”. Por outro lado, Marx demonstra no primeiro capítulo de O Capital, a validade do conceito ‘tempo de trabalho socialmente necessário’ e, com ele a determinação do valor pelo trabalho.
Se o valor é determinado pelo tempo de trabalho, não há qualquer relação direta com a utilidade que a mercadoria é capaz de proporcionar , logo a referida subordinação de necessidades significa existência de conflitos entre as necessidades do capital e muitas das necessidades humanas. É com base nesse pressuposto que discutiremos os conflitos relativos aos recursos naturais.
ATUAL FORMA DA APROPRIAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Nesta seção, descreve-se, no primeiro item, a maneira pela qual a utilização da terra foi interpretada na literatura econômica, para nos dois itens seguintes, mostrar dois casos da atual expressão histórica da subordinação do valor de uso dos recursos naturais ao seu valor. Explicita-se, portanto, a centralidade da acumulação de capital na definição do uso da terra – quiçá o recurso natural mais importante – e dos recursos hídricos.

i. A Apropriação da Terra no Pensamento Econômico
O pensamento fisiocrático, quando atribui ao trabalho na terra à fonte da riqueza, deve ser considerado como uma transição para o pensamento da Escola Clássica. Aqui o trabalho aparece como um momento da terra ainda, “uma exteriorização determinada, particular, do homem, da mesma maneira que o seu produto também é apreendido como um produto determinado – riqueza que cabe mais ainda à natureza que a ele próprio” . A riqueza ainda é reconhecida como uma particularidade externa ao homem, algo objetivo, mas a subjetividade do trabalho humano, mesmo que muito particularizado na agricultura, já é reconhecida. Em outras palavras, é preciso provar à fisiocracia que a agricultura em nada difere de outras indústrias e, portanto, o trabalho agrícola não é um trabalho determinado, ligado a um elemento particular, “uma externação particular de trabalho, mas o trabalho em geral é a essência da riqueza” .
Quando Smith atribui ao trabalho produtivo agrícola ou industrial a origem da riqueza de uma Nação, ele tenta superar este limite da fisiocracia; embora mantenha, de certa forma, o entendimento de que os atributos da terra, da natureza, é que são os determinantes da riqueza, e o uso desses atributos é que pertencem ao proprietário da terra; conferindo-o o direito de apropriar-se de parte dos produtos gerados na atividade agrícola. São esses atributos que ele cede ao arrendatário que lhe passa dever uma renda de aluguel.
Em relação à Smith, o avanço de Ricardo, segundo Marx, consistiu no fato de que, ao partir da determinação da magnitude do valor da mercadoria pelo tempo de trabalho, investiga se as demais condições e categorias contradizem essa determinação. Ainda de acordo com Marx, a conclusão obtida por Ricardo em sua investigação permite a compreensão de que, mesmo reconhecendo a propriedade privada de objetos da natureza como terra, água, minas, etc, a propriedade dessas condições naturais de produção “não é a fonte donde flui valor ... nem é a fonte donde jorra mais-valia suplementar ... é uma fonte de rendimento, um título, um meio que capacita o proprietário ... a apropriar-se da parte do trabalho não pago extorquido pelo capitalista. ... Assim a propriedade da terra, como o capital, se constitui num direito a trabalho não pago” .
O desdobramento do argumento de Ricardo é que as forças naturais, cujo custo para o capitalista é nulo (vapor, por exemplo), ao aumentarem a produtividade do trabalho por meio de sua utilização podem ser apropriados pelo capitalista porque constituem uma “renda diferencial”. No caso da terra, o trabalho não pago rendido ao capitalista está nas mãos do dono da terra, porém, o “dono da terra é de todo supérfluo no modo capitalista de produção. Este modo de produção precisa apenas que a terra não seja propriedade comum, se oponha à classe trabalhadora como condição de produção que não pertence a essa classe ... O dono da terra, funcionário tão essencial da produção no mundo antigo e no medieval, é na era industrial inútil, excrescência. O burguês radical ... avança no plano teórico para negar a propriedade privada da terra, que desejaria tornar propriedade comum da classe burguesa, do capital, ... falta coragem, pois o ataque a uma forma de propriedade – uma forma de propriedade das condições de trabalho – seria muito perigoso para a outra forma. Ademais, o próprio burguês tornou-se dono da terra” .
Este é o movimento da penetração do capital na agricultura que passa a concorrer não apenas com o proprietário de terra, mas com os trabalhadores e com o arrendatário e, a concorrência que se estabelecia entre os proprietários de terra que em determinadas circunstâncias levaram à concentração da terra, agora se instala, não devido a fatores externos como queriam os economistas clássicos, mas sim por fatores que são expressão de um desenvolvimento necessário da dominação do capital sobre a terra.
O movimento da concorrência sobre a propriedade fundiária, que sempre foi similar à do grande e do pequeno capital, conta com determinadas circunstância que fazem com que “a acumulação da grande propriedade fundiária e a engolição da pequena por parte daquela” seja incondicional. Alguns fatores podem ser apontados para este processo. O primeiro seria o limite abaixo do qual não podem diminuir os instrumentos de trabalho, mesmo em pequenas propriedades, exigindo do pequeno proprietário aplicação de capital em capital fixo em proporções maiores que o grande teria que aplicar; segundo, “a grande posse fundiária acumula para si os juros que o capital do arrendatário empregou na melhoria da terra e do solo” , enquanto o pequeno é obrigado a aplicar o seu próprio capital suprimindo o seu lucro. E terceiro, toda a melhoria social, tecnológica ou não, são benéficas ao grande proprietário que pode utilizar essa acumulação de renda para sua aquisição, enquanto o pequeno cada vez mais necessita de dinheiro vivo. Restam ainda duas leis que regulam essa concorrência: a de determinação da renda dos terrenos onde se plantam produtos essenciais e a determinação da produtividade em igual fertilidade da terra – atribuída à diferença entre os capitais empregados. Todos os fatores acima apontados indicam que o grande proprietário determina a taxa de lucro em seu benefício contra o pequeno proprietário tanto porque tem acesso às forças produtivas quanto por causa do capital (crédito) provenientes dos avanços sociais .
Ao analisar o processo de determinação do preço dos terrenos, tal como Smith o fez, Marx chega à conclusão de que esses preços estão relacionados aos juros do dinheiro. Se a renda da terra fosse menor que o juro do dinheiro, não haveria sentido em comprar terras, o que reduziria seu preço. Este movimento provocaria a concentração e centralização das terras porque somente os mais ricos podem viver de uma renda da terra sempre abaixo dos juros, ou seja, tem condições de sobreviver da terra diante da grande concorrência. O fenômeno da grande propriedade fundiária encontra aqui a sua explicação. É interessante repetir as palavras de Marx sobre o assunto porque elas parecem descrever a apropriação de terras no Brasil hoje: “Esta concorrência tem por consequência ... que uma parte da propriedade fundiária cai nas mãos dos capitalistas, e os capitalistas se tornam, simultaneamente, proprietários fundiários, assim como a partir disso em geral os proprietários fundiários menores já não são mais do que capitalistas. Do mesmo modo, uma parte da grande propriedade fundiária se torna, ao mesmo tempo, industrial ... A última consequência é a dissolução da diferença entre capitalistas e proprietários fundiários ... Esta venda ao desbarato da propriedade fundiária, a transformação da propriedade fundiária numa mercadoria é a ruína final da velha aristocracia e o aperfeiçoamento final da aristocracia do dinheiro.”
O que fica claro nessa passagem é que o conflito pela apropriação do mais valor, supera a forma “proprietários de terra” v.s. “capitalistas produtivos” para assumir – na atual etapa do capitalismo, em que predomina o capital fictício e as grandes empresas – a forma de uma disputa entre estas duas partes constituintes do capital , sucessivamente resolvida com a alteração nesta participação que sempre terá de atender à lógica da produção e reprodução da relação capital. E mais, tal como demonstrado por Marx, conflitos e crises são partes constitutivas do movimento do capital em busca de garantir sua parte na apropriação no trabalho alheio não pago. Logo, cada forma que o capital assume – e cada vez mais abstrata essa forma – tem que atender a esta lógica de funcionalidade que traz dentro de si uma disfuncionalidade – contradição – que de tempos em tempos aflora na forma de crise.
O movimento do capital dinheiro que assumia, e ainda assume, a forma de crédito vem ganhando novos formatos – capital fictício – que, embora exerçam a função de acelerar a rotação do capital pelo adiantamento deste ao processo produtivo, também especulam com recursos naturais além de vários outros ativos e mercadorias. Também sua lógica de apropriação crescente de partes dos lucros vem adquirindo notoriedade e grandeza, o que nos leva a acreditar que este fato produziu um fracionamento na classe capitalista entre os capitalistas produtivos e capitalistas “financeiros”. Somente aparência, posto que o conteúdo do capital permanece e, ainda que tal separação tenha ocorrido, um movimento contrário a acompanha: capitalistas produtivos abrindo bancos, atuando com a lógica fictícia-especulativa, ou se tornando credores de produtores rurais – como é o caso de grandes empresas de sementes/pesticidas que hoje financiam a sua compra pelos agricultores menores com títulos de safras futuras. Ou mesmo pela apropriação de recursos minerais através de pedidos de autorização de sua exploração . Ou ainda, por meio da participação em empreendimentos hidrelétricos. Enfim, tem sido posta em prática uma série de maneiras pelas quais o capital, em suas diferentes formas, assume o controle sobre os recursos naturais e, além do mais, estas práticas são uma exigência da produção guiada pelo valor. A seguir, dois casos serão explicitados de maneira tópica.
i. Atual estágio do uso da terra
No caso específico da aquisição de terras por parte do grande capital, os recentes fatos da Agricultura brasileira mostram que todo o movimento de apropriação de terras corrobora a lógica do grande capital – concentrador e especulativo - que conta inclusive com o crédito para o seu financiamento – quando não esteja diretamente associado ao capital a juros e suas formas mais modernas . O Incra acaba de revelar que, entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil. Nesse período, o total de terras controladas por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares, volume espantoso tendo em vista que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras e o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas.
A busca por investimentos em terra no mundo tem sido muito grande nos últimos anos. Estudo recente do Banco Mundial em 14 países e que atribui “em parte, à rápida urbanização e à subida dos preços dos produtos básicos” o aumento pela procura de terras no mundo, não deixa de reconhecer a vinculação com o grande capital “dos investidores ocidentais, incluindo bancos e fundos de cobertura de Wall Street, veem agora as inversões diretas em terras como um refugio seguro num ambiente financeiro, por demais, turbulento” (Schutter:2010). O movimento do capital em busca desse ativo tem feito com que o preço das terras apresente aumento significativo. O Brasil, segundo relatórios internacionais, é um dos poucos países com áreas disponíveis para a produção agrícola: há estimativas de que podem chegar a 90 milhões de hectares e o preço das terras aqui ainda é baixo em relação a outros países com potencial agrícola como Canadá, Estados Unidos e Argentina. A procura por terras agricultáveis tem sido acompanhada de ausência de transparência quanto à origem do capital e à sua propriedade, “os detalhes das inversões recebem um tratamento confidencial e não se conserva a informação” .
O perfil do comprador de terras no Brasil segundo levantamento feito pelo Canal Rural (2010) para uma série de reportagem sobre o investimento estrangeiro no Brasil mostra que este movimento apenas mudou recentemente para buscar terras para agricultura "em lugares onde a terra ainda é barata, porque não dispõem de estradas, mão de obra preparada e serviços de apoio, mas onde estão as maiores perspectivas de valorização", como nos informa Jacqueline Bierhals da AgraFNP. Eles são grandes empresas ou pessoas físicas que estão no setor agrícola no exterior e compram terras em busca do que chamam “segurança alimentar”, conforme Guilherme Bastos, consultor de agronegócios, ou também aqueles que querem um lucro financeiro “é um capital que vem através especialmente de fundos de investimentos que habitualmente investiam em mercados de capitais, mercado de ações, e, agora enxergam também nas terras um porto seguro para ancorarem os seus recursos” que quer dizer retorno garantido como nos informa também Jacqueline Bierhals – especialista em mercado de terras da AgraFNP.
A aquisição de terras, portanto, obedecem as “legalidades” descritas acima que reforçam a subordinação do uso dos recursos naturais à lógica mercantil. A seguir, a exposição do caso do projeto da Usina hidrelétrica de Belo Monte (doravante, Belo Monte) pretende explicitar a conjugação do uso da terra com o uso de recursos hídricos como outra expressão da subordinação de todas as necessidades à necessidade do lucro.
ii. Atual estágio do uso dos recursos hídricos
Belo Monte começou a ser arquitetado na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, a partir de estudos sobre o regime de águas e capacidade de aproveitamento do rio Xingu, um dos braços do rio amazonas, local escolhido para a construção da hidrelétrica . Em 1989 o projeto foi posto em marcha, sendo o objetivo inicial do empreendimento a construção de quatro grandes hidrelétricas ao longo do rio Xingu. A resistência dos povos locais somada à mobilização de entidades religiosas e organismos internacionais impediu a realização da obra . Entretanto, desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo brasileiro em 2006, o projeto de construção de Belo Monte recebeu uma nova roupagem. Desta vez foi apresentada a construção de somente uma hidrelétrica que inundará uma área 58% menor do que aquela prevista inicialmente para a mesma construção. Além da hidrelétrica de Belo Monte, o PAC apresentou mais dois grandes projetos hidrelétricos em diferentes rios da Amazônia (Tapajós e Madeira) .
A hidrelétrica a ser construída prevê a geração de energia de 11.233 Mw que, segundo argumentos do governo, são estritamente necessários para o crescimento econômico brasileiro . Ainda de acordo com o governo, a usina terá baixo impacto sobre a comunidade local, pois o governo disponibilizou recursos para mitigar quaisquer infortúnios, de modo que, aparentemente, a região será conduzida à seara do desenvolvimento, com a geração de empregos e modernização da infra-estrutura das localidades em seu entorno. Todos esses benefícios serão obtidos com o mais baixo impacto ambiental, observa o discurso governamental. Estes argumentos são contestados por diversas partes da sociedade, dos indígenas – imediatamente atingidos – aos pesquisadores e engenheiros – para os quais os impactos são mediatos, mas que a inviabilidade socioeconômica e ambiental , bem como as alternativas ao projeto , cobra manifestações.
O principal argumento contra a construção de Belo Monte é o baixo aproveitamento energético da hidrelétrica que, diante dos números informados por Villas-Boas, atingiria 40% da capacidade prevista . Somando-se o baixo aproveitamento de Belo Monte ao elevado custo de construção , ao impacto negativo no meio-ambiente e nas relações socioeconômicas – no caso destes últimos há o exemplo da construção das hidrelétricas do rio Madeira – se concluiria pela desistência por parte dos interessados na obra. Entretanto, a negação tanto do diálogo , com os atingidos e/ou contrários ao projeto, como das alternativas revela o interesse central a que se destina Belo Monte. Em poucas palavras, o projeto tem por objetivo, em primeiro lugar, fomentar a “acumulação de capital” – através da construção da usina e da geração de energia – e, em segundo plano, atender as demais necessidades humanas. Um projeto, resultado da engenhosidade humana, portanto, tem por prioridade algo externo ao homem, que, no capitalismo, apresenta-se como uma necessidade inerente ao homem.
APROXIMAÇÕES CONCLUSIVAS
Em síntese, a argumentação exposta mostrou que o uso dos recursos naturais está diretamente relacionado com a incontornável necessidade da sociabilidade capitalista, a acumulação de capital. Diante desta necessidade se entende o porquê, de um lado, do grande capital internacional, ligado ao capital financeiro, ter grande interesse com compra de terras com vista a manter o monopólio desses recursos; e, por outro lado, do capital nacional, financiado pelo Estado, estar diretamente interessado no desbravamento dos recursos naturais na Amazônica, do qual Belo Monte é uma das portas de entrada nesta região. E mais, se compreende que:
“A acumulação de capital desenfreada impõe uma utilização de recursos naturais e produtivos sem nenhuma preocupação com as leis de renovação e sustentabilidade dos mesmos. Apenas uma sociedade onde as determinações de o que produzir, como produzir e para quem produzir fossem determinadas por outra lógica que não a do valor e do sobre-valor seria capaz de interromper essa “morte anunciada” da vida sobre a Terra.” (Carcanholo:2008,14)

REFERÊNCIAS
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