RECURSOS NATURAIS COMO MERCADORIA: ACUMULAÇÃO, ESPECULAÇÃO E CRISE
Autores: Henrique Braga, Lérida Povoleri e Maracajaro Mansor.
INTRODUÇÃO
A apropriação e utilização dos recursos naturais sempre são motivo de controvérsias e disputas que vão muito além dos argumentos. A América Latina, como qualquer lugar do mundo, está cheia de episódios desse tipo, conflitos pela propriedade da terra, conflitos envolvendo instalações de usinas hidrelétricas, conflitos entre o agronegócio e a preservação ambiental, conflitos sobre a propriedade da água, conflitos relativos à nacionalização de petróleo e gás natural, etc.
Este trabalho descreve, em termos gerais, alguns desses conhecidos conflitos para mostrar que todos eles decorrem da oposição entre as necessidades econômicas, i.e., as necessidades de valorização do capital, e as necessidades humanas incompatíveis com a busca do lucro. A satisfação das necessidades humanas está subordinada à viabilidade econômica, i.e., são satisfeitas apenas aquelas necessidades compatíveis com o lucro.
A apropriação privada de recursos naturais, antes de ser causa da especulação em seu uso, deve ser considerada como consequência da produção de mercadorias. Mercantilizar e apropriar-se de recursos naturais é inerente a uma sociedade em que o valor é a determinação da produção, independente do valor de uso, do corpo, no qual o valor esteja. Produzir alimentos, energia ou biocombustível é indiferente para a sociedade do capital, desde que reproduza a sua essência, a saber, o valor. Este é o objetivo desse trabalho: entender como a apropriação dos recursos naturais hoje, tomando a América Latina como exemplo, se fundamenta nas leis da acumulação capitalista. Porque, se nossa sociedade é regida pela lógica de acumulação capitalista, não há de se esperar que a definição do uso dos recursos naturais atenda outros objetivos senão àqueles necessários à lógica de acumulação. Esta determinação no uso dos recursos naturais implica, em última instância, a subordinação das necessidades do homem àquelas imprescindíveis à acumulação capitalista.
Para cumprir com o objetivo acima exposto, o trabalho está divido em duas partes. Na primeira, será apresentada a justificativa teórica para a subordinação das necessidades humanas àquelas imprescindíveis à acumulação de capital. Em seguida, por meio da descrição da atual forma de utilização da terra e do potencial energéticos dos recursos hídricos, serão expostos dois casos concretos desta subordinação.
A SUBORDINAÇÃO DAS NECESSIDADES EM GERAL À DO LUCRO
“A riqueza, no modo de produção capitalista, aparece como uma imensa coleção de mercadorias.” (Primeira frase d’O Capital)
Para entender a forma como os humanos se organizam para produzir e distribuir a produção no capitalismo, deve-se começar analisando o elemento básico que constitui a riqueza nessa sociedade: a mercadoria. É claro que nem toda produção é produção de mercadorias, o produto do trabalho humano só se torna mercadoria se é levado da produção ao consumo através do comércio, e, mesmo no capitalismo, existem muitas atividades produtivas que não têm objetivo de gerar mercadorias, entre as quais se destacam a produção voltada para consumo próprio das famílias – por exemplo, a produção de alimentos e a construção civil – e a produção de bens e serviços públicos pelo governo, como a construção de estradas, praças, teatros, museus, escolas, hospitais, e fornecimento dos serviços associados a cada um desses espaços. Mas a existência de tantos produtos que não são gerados com o objetivo da venda, e a inegável importância deles, não reduz a importância da mercadoria como unidade básica da riqueza no capitalismo, primeiro porque todas as produções não mercantis que persistem numa sociedade mercantil se tornam, de alguma forma, dependentes dos recursos produzidos para venda, segundo porque as atividades produtivas tradicionais/familiares tendem a ser absorvidas pelo mercado, e, finalmente, porque a produção de bens e serviços públicos tem objetivo de atender necessidades geradas pelo mecanismo de mercado.
Como produtos, as mercadorias são coisas que satisfazem necessidades humanas, são valores de uso. Ao se transformarem em mercadorias, os produtos passam a apresentar valores, e é através dos valores que o mercado rege toda a atividade produtiva. O valor de uso de uma mercadoria se explica pelas propriedades específicas que a torna útil, capaz de satisfazer uma necessidade qualquer e, assim, de proporcionar utilidade ao seu consumidor. Não há qualquer mistério em relação ao que determina o valor de uso de uma mercadoria. A questão realmente controversa se refere ao valor: qual é sua substância e como é determinado? Existem duas respostas a essas perguntas, que são cruciais para avaliar a capacidade do capitalismo de satisfazer necessidades humanas em geral, uma que afirma ser o valor definido por cada indivíduo, subjetivamente, através do acréscimo de utilidade que a mercadoria pode lhe proporcionar, outra que afirma ser o valor de uma mercadoria definido pelo tempo de trabalho socialmente reconhecido como necessário para sua produção.
Essas diferentes explicações para a determinação do valor das mercadorias fundam perspectivas teóricas radicalmente distintas, mas as duas perspectivas concordam que toda produção de mercadorias, apesar de satisfazer necessidades humanas das mais diversas, não é realizada com este intuito, muito pelo contrário, têm como objetivo o lucro. Lembremos a famosa frase de Smith: "não é por generosidade que o homem do talho, quem faz a cerveja ou o padeiro nos fornecem os alimentos: fazem-no no seu próprio interesse" . Segue-se diretamente daí que a satisfação de qualquer necessidade ocorre na medida em que é compatível com o lucro, ou seja, todas as necessidades estão subordinadas à necessidade do lucro. É claro que a busca do lucro promove a produção de coisas que atendem a todo tipo de necessidades, muitas vezes até criando a necessidade que satisfaz, mas sempre restam necessidades não atendidas. Tanto se produz qualquer coisa pelo lucro, satisfazendo, portanto, qualquer necessidade, como se deixa de produzir qualquer coisa não lucrativa, independente de qual seja a necessidade que é abandonada.
As necessidades humanas em geral estão, portanto, subordinadas à necessidade específica do lucro. Apesar desta constatação um tanto óbvia, não teremos muito com o que nos preocupar se o valor é determinado pela utilidade. Afinal, se a produção é regida pela busca do lucro, ela é regida pelo valor, e se o valor é determinado pela utilidade, então afirmar que a produção é regida pelo lucro é equivalente a dizer que a produção é regida pela utilidade. Logo, não decorre, da subordinação das necessidades ao lucro, qualquer problema sistêmico. Se os indivíduos atribuem grande importância a uma necessidade qualquer, então as mercadorias que a atendem proporcionarão grande acréscimo de utilidade a estes indivíduos, que estarão dispostos a pagar mais caro por elas, elevando os lucros dos produtores dessas mercadorias e, assim, estimulando sua produção. Se, por outro lado, o valor é determinado pelo trabalho, não há qualquer relação direta entre o valor de uma mercadoria e sua utilidade, de forma que talvez existam necessidades importantes que deixem de ser atendidas simplesmente por não serem lucrativas.
Na perspectiva do valor utilidade, o valor é determinado pela avaliação subjetiva dos consumidores, que atribuem tanto mais valor a uma mercadoria quanto maior for o acréscimo de utilidade que ela proporcione. Esta idéia é condensada no conceito ‘utilidade marginal’. Como os produtores, ao buscar lucro, escolhem produzir as mercadorias que possuem valores mais altos (em relação aos seus custos), a busca do lucro resulta na produção das mercadorias que mais acrescentam utilidade aos indivíduos, isso segundo seus próprios critérios subjetivos. O mercado, ao estimular a produção das mercadorias mais lucrativas, assegura o máximo de ganho de bem estar para os membros da sociedade. Nesta perspectiva, a inegável subordinação de todas as necessidades à necessidade do lucro não é um problema, mas um meio pelo qual todas as necessidades são satisfeitas. Se uma necessidade qualquer não é satisfeita, é por que não existe demanda suficiente para estimular a produção necessária para satisfazer essa necessidade, ou seja, esta necessidade não é avaliada pelos consumidores como tão importante assim. O problema ambiental, por exemplo, é atribuído à pouca importância efetiva que as pessoas dão ao ambiente. Com o problema colocado dessa forma, a solução é convencer os consumidores a pagarem mais caro por produtos que tenham “selos verdes”.
O ponto de partida do parágrafo anterior – a afirmação de que o valor é determinado pela avaliação subjetiva dos consumidores – implica que a igualdade objetiva de valor das diversas mercadorias é explicada pela subjetividade dos indivíduos. E não apenas qualitativamente, a própria magnitude do valor é definida subjetivamente pela utilidade marginal. Mas se a magnitude de valor, a proporção de troca, é única, e as subjetividades são infinitas, é preciso que todas elas se equiparem, que todas as utilidades marginais sejam iguais ao preço da mercadoria. Se algum indivíduo possui utilidade marginal diferente do preço da mercadoria em questão, então ele não está em equilíbrio, e vai alterar as suas compras até que sua utilidade marginal iguale o preço.
A explicação do valor pela utilidade supõe então: primeiro que a subjetividade dos indivíduos mensura comparativamente a quantidade de utilidade que cada unidade adicional de mercadoria acrescenta, segundo, que todas as utilidades marginais se igualam. A primeira condição é necessária para que o valor seja uma determinação subjetiva, e a segunda é necessária para explicar a existência objetiva desses valores. Se o valor fosse determinado pela utilidade, portanto, essas suposições teriam de ser dedutíveis, logo seria demonstrável a validade do próprio conceito de utilidade. Mas “só das relações de trocas que mantenho com os outros homens é possível deduzir, por abstração, a categoria ‘utilização’, ela não pode ser deduzida nem da reflexão nem da simples vontade: e apresentar essas relações como provas da realidade desta categoria que delas se abstraiu é uma forma de proceder puramente especulativa”.
De onde deve ser deduzido qualquer conceito que tenha objetivo de explicar o valor da mercadoria? Da mercadoria mesma, ou seja, do valor de uso ou do preço. Desses conceitos podemos deduzir que toda mercadoria é produto do trabalho humano em geral e que toda mercadoria satisfaz necessidades humanas em geral. Mas seria impossível determinar, pelo absurdo que é, o quantum de necessidades humanas em geral que uma determinada mercadoria satisfaz. Nem é essa a pretensão dos adeptos do valor utilidade, que buscam explicar o valor pelas disposições individuais (subjetivas) dos agentes da troca, e não por um tal “quantum de necessidades humanas em geral”. Por outro lado, Marx demonstra no primeiro capítulo de O Capital, a validade do conceito ‘tempo de trabalho socialmente necessário’ e, com ele a determinação do valor pelo trabalho.
Se o valor é determinado pelo tempo de trabalho, não há qualquer relação direta com a utilidade que a mercadoria é capaz de proporcionar , logo a referida subordinação de necessidades significa existência de conflitos entre as necessidades do capital e muitas das necessidades humanas. É com base nesse pressuposto que discutiremos os conflitos relativos aos recursos naturais.
ATUAL FORMA DA APROPRIAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Nesta seção, descreve-se, no primeiro item, a maneira pela qual a utilização da terra foi interpretada na literatura econômica, para nos dois itens seguintes, mostrar dois casos da atual expressão histórica da subordinação do valor de uso dos recursos naturais ao seu valor. Explicita-se, portanto, a centralidade da acumulação de capital na definição do uso da terra – quiçá o recurso natural mais importante – e dos recursos hídricos.
i. A Apropriação da Terra no Pensamento Econômico
O pensamento fisiocrático, quando atribui ao trabalho na terra à fonte da riqueza, deve ser considerado como uma transição para o pensamento da Escola Clássica. Aqui o trabalho aparece como um momento da terra ainda, “uma exteriorização determinada, particular, do homem, da mesma maneira que o seu produto também é apreendido como um produto determinado – riqueza que cabe mais ainda à natureza que a ele próprio” . A riqueza ainda é reconhecida como uma particularidade externa ao homem, algo objetivo, mas a subjetividade do trabalho humano, mesmo que muito particularizado na agricultura, já é reconhecida. Em outras palavras, é preciso provar à fisiocracia que a agricultura em nada difere de outras indústrias e, portanto, o trabalho agrícola não é um trabalho determinado, ligado a um elemento particular, “uma externação particular de trabalho, mas o trabalho em geral é a essência da riqueza” .
Quando Smith atribui ao trabalho produtivo agrícola ou industrial a origem da riqueza de uma Nação, ele tenta superar este limite da fisiocracia; embora mantenha, de certa forma, o entendimento de que os atributos da terra, da natureza, é que são os determinantes da riqueza, e o uso desses atributos é que pertencem ao proprietário da terra; conferindo-o o direito de apropriar-se de parte dos produtos gerados na atividade agrícola. São esses atributos que ele cede ao arrendatário que lhe passa dever uma renda de aluguel.
Em relação à Smith, o avanço de Ricardo, segundo Marx, consistiu no fato de que, ao partir da determinação da magnitude do valor da mercadoria pelo tempo de trabalho, investiga se as demais condições e categorias contradizem essa determinação. Ainda de acordo com Marx, a conclusão obtida por Ricardo em sua investigação permite a compreensão de que, mesmo reconhecendo a propriedade privada de objetos da natureza como terra, água, minas, etc, a propriedade dessas condições naturais de produção “não é a fonte donde flui valor ... nem é a fonte donde jorra mais-valia suplementar ... é uma fonte de rendimento, um título, um meio que capacita o proprietário ... a apropriar-se da parte do trabalho não pago extorquido pelo capitalista. ... Assim a propriedade da terra, como o capital, se constitui num direito a trabalho não pago” .
O desdobramento do argumento de Ricardo é que as forças naturais, cujo custo para o capitalista é nulo (vapor, por exemplo), ao aumentarem a produtividade do trabalho por meio de sua utilização podem ser apropriados pelo capitalista porque constituem uma “renda diferencial”. No caso da terra, o trabalho não pago rendido ao capitalista está nas mãos do dono da terra, porém, o “dono da terra é de todo supérfluo no modo capitalista de produção. Este modo de produção precisa apenas que a terra não seja propriedade comum, se oponha à classe trabalhadora como condição de produção que não pertence a essa classe ... O dono da terra, funcionário tão essencial da produção no mundo antigo e no medieval, é na era industrial inútil, excrescência. O burguês radical ... avança no plano teórico para negar a propriedade privada da terra, que desejaria tornar propriedade comum da classe burguesa, do capital, ... falta coragem, pois o ataque a uma forma de propriedade – uma forma de propriedade das condições de trabalho – seria muito perigoso para a outra forma. Ademais, o próprio burguês tornou-se dono da terra” .
Este é o movimento da penetração do capital na agricultura que passa a concorrer não apenas com o proprietário de terra, mas com os trabalhadores e com o arrendatário e, a concorrência que se estabelecia entre os proprietários de terra que em determinadas circunstâncias levaram à concentração da terra, agora se instala, não devido a fatores externos como queriam os economistas clássicos, mas sim por fatores que são expressão de um desenvolvimento necessário da dominação do capital sobre a terra.
O movimento da concorrência sobre a propriedade fundiária, que sempre foi similar à do grande e do pequeno capital, conta com determinadas circunstância que fazem com que “a acumulação da grande propriedade fundiária e a engolição da pequena por parte daquela” seja incondicional. Alguns fatores podem ser apontados para este processo. O primeiro seria o limite abaixo do qual não podem diminuir os instrumentos de trabalho, mesmo em pequenas propriedades, exigindo do pequeno proprietário aplicação de capital em capital fixo em proporções maiores que o grande teria que aplicar; segundo, “a grande posse fundiária acumula para si os juros que o capital do arrendatário empregou na melhoria da terra e do solo” , enquanto o pequeno é obrigado a aplicar o seu próprio capital suprimindo o seu lucro. E terceiro, toda a melhoria social, tecnológica ou não, são benéficas ao grande proprietário que pode utilizar essa acumulação de renda para sua aquisição, enquanto o pequeno cada vez mais necessita de dinheiro vivo. Restam ainda duas leis que regulam essa concorrência: a de determinação da renda dos terrenos onde se plantam produtos essenciais e a determinação da produtividade em igual fertilidade da terra – atribuída à diferença entre os capitais empregados. Todos os fatores acima apontados indicam que o grande proprietário determina a taxa de lucro em seu benefício contra o pequeno proprietário tanto porque tem acesso às forças produtivas quanto por causa do capital (crédito) provenientes dos avanços sociais .
Ao analisar o processo de determinação do preço dos terrenos, tal como Smith o fez, Marx chega à conclusão de que esses preços estão relacionados aos juros do dinheiro. Se a renda da terra fosse menor que o juro do dinheiro, não haveria sentido em comprar terras, o que reduziria seu preço. Este movimento provocaria a concentração e centralização das terras porque somente os mais ricos podem viver de uma renda da terra sempre abaixo dos juros, ou seja, tem condições de sobreviver da terra diante da grande concorrência. O fenômeno da grande propriedade fundiária encontra aqui a sua explicação. É interessante repetir as palavras de Marx sobre o assunto porque elas parecem descrever a apropriação de terras no Brasil hoje: “Esta concorrência tem por consequência ... que uma parte da propriedade fundiária cai nas mãos dos capitalistas, e os capitalistas se tornam, simultaneamente, proprietários fundiários, assim como a partir disso em geral os proprietários fundiários menores já não são mais do que capitalistas. Do mesmo modo, uma parte da grande propriedade fundiária se torna, ao mesmo tempo, industrial ... A última consequência é a dissolução da diferença entre capitalistas e proprietários fundiários ... Esta venda ao desbarato da propriedade fundiária, a transformação da propriedade fundiária numa mercadoria é a ruína final da velha aristocracia e o aperfeiçoamento final da aristocracia do dinheiro.”
O que fica claro nessa passagem é que o conflito pela apropriação do mais valor, supera a forma “proprietários de terra” v.s. “capitalistas produtivos” para assumir – na atual etapa do capitalismo, em que predomina o capital fictício e as grandes empresas – a forma de uma disputa entre estas duas partes constituintes do capital , sucessivamente resolvida com a alteração nesta participação que sempre terá de atender à lógica da produção e reprodução da relação capital. E mais, tal como demonstrado por Marx, conflitos e crises são partes constitutivas do movimento do capital em busca de garantir sua parte na apropriação no trabalho alheio não pago. Logo, cada forma que o capital assume – e cada vez mais abstrata essa forma – tem que atender a esta lógica de funcionalidade que traz dentro de si uma disfuncionalidade – contradição – que de tempos em tempos aflora na forma de crise.
O movimento do capital dinheiro que assumia, e ainda assume, a forma de crédito vem ganhando novos formatos – capital fictício – que, embora exerçam a função de acelerar a rotação do capital pelo adiantamento deste ao processo produtivo, também especulam com recursos naturais além de vários outros ativos e mercadorias. Também sua lógica de apropriação crescente de partes dos lucros vem adquirindo notoriedade e grandeza, o que nos leva a acreditar que este fato produziu um fracionamento na classe capitalista entre os capitalistas produtivos e capitalistas “financeiros”. Somente aparência, posto que o conteúdo do capital permanece e, ainda que tal separação tenha ocorrido, um movimento contrário a acompanha: capitalistas produtivos abrindo bancos, atuando com a lógica fictícia-especulativa, ou se tornando credores de produtores rurais – como é o caso de grandes empresas de sementes/pesticidas que hoje financiam a sua compra pelos agricultores menores com títulos de safras futuras. Ou mesmo pela apropriação de recursos minerais através de pedidos de autorização de sua exploração . Ou ainda, por meio da participação em empreendimentos hidrelétricos. Enfim, tem sido posta em prática uma série de maneiras pelas quais o capital, em suas diferentes formas, assume o controle sobre os recursos naturais e, além do mais, estas práticas são uma exigência da produção guiada pelo valor. A seguir, dois casos serão explicitados de maneira tópica.
i. Atual estágio do uso da terra
No caso específico da aquisição de terras por parte do grande capital, os recentes fatos da Agricultura brasileira mostram que todo o movimento de apropriação de terras corrobora a lógica do grande capital – concentrador e especulativo - que conta inclusive com o crédito para o seu financiamento – quando não esteja diretamente associado ao capital a juros e suas formas mais modernas . O Incra acaba de revelar que, entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil. Nesse período, o total de terras controladas por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares, volume espantoso tendo em vista que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras e o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas.
A busca por investimentos em terra no mundo tem sido muito grande nos últimos anos. Estudo recente do Banco Mundial em 14 países e que atribui “em parte, à rápida urbanização e à subida dos preços dos produtos básicos” o aumento pela procura de terras no mundo, não deixa de reconhecer a vinculação com o grande capital “dos investidores ocidentais, incluindo bancos e fundos de cobertura de Wall Street, veem agora as inversões diretas em terras como um refugio seguro num ambiente financeiro, por demais, turbulento” (Schutter:2010). O movimento do capital em busca desse ativo tem feito com que o preço das terras apresente aumento significativo. O Brasil, segundo relatórios internacionais, é um dos poucos países com áreas disponíveis para a produção agrícola: há estimativas de que podem chegar a 90 milhões de hectares e o preço das terras aqui ainda é baixo em relação a outros países com potencial agrícola como Canadá, Estados Unidos e Argentina. A procura por terras agricultáveis tem sido acompanhada de ausência de transparência quanto à origem do capital e à sua propriedade, “os detalhes das inversões recebem um tratamento confidencial e não se conserva a informação” .
O perfil do comprador de terras no Brasil segundo levantamento feito pelo Canal Rural (2010) para uma série de reportagem sobre o investimento estrangeiro no Brasil mostra que este movimento apenas mudou recentemente para buscar terras para agricultura "em lugares onde a terra ainda é barata, porque não dispõem de estradas, mão de obra preparada e serviços de apoio, mas onde estão as maiores perspectivas de valorização", como nos informa Jacqueline Bierhals da AgraFNP. Eles são grandes empresas ou pessoas físicas que estão no setor agrícola no exterior e compram terras em busca do que chamam “segurança alimentar”, conforme Guilherme Bastos, consultor de agronegócios, ou também aqueles que querem um lucro financeiro “é um capital que vem através especialmente de fundos de investimentos que habitualmente investiam em mercados de capitais, mercado de ações, e, agora enxergam também nas terras um porto seguro para ancorarem os seus recursos” que quer dizer retorno garantido como nos informa também Jacqueline Bierhals – especialista em mercado de terras da AgraFNP.
A aquisição de terras, portanto, obedecem as “legalidades” descritas acima que reforçam a subordinação do uso dos recursos naturais à lógica mercantil. A seguir, a exposição do caso do projeto da Usina hidrelétrica de Belo Monte (doravante, Belo Monte) pretende explicitar a conjugação do uso da terra com o uso de recursos hídricos como outra expressão da subordinação de todas as necessidades à necessidade do lucro.
ii. Atual estágio do uso dos recursos hídricos
Belo Monte começou a ser arquitetado na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, a partir de estudos sobre o regime de águas e capacidade de aproveitamento do rio Xingu, um dos braços do rio amazonas, local escolhido para a construção da hidrelétrica . Em 1989 o projeto foi posto em marcha, sendo o objetivo inicial do empreendimento a construção de quatro grandes hidrelétricas ao longo do rio Xingu. A resistência dos povos locais somada à mobilização de entidades religiosas e organismos internacionais impediu a realização da obra . Entretanto, desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo brasileiro em 2006, o projeto de construção de Belo Monte recebeu uma nova roupagem. Desta vez foi apresentada a construção de somente uma hidrelétrica que inundará uma área 58% menor do que aquela prevista inicialmente para a mesma construção. Além da hidrelétrica de Belo Monte, o PAC apresentou mais dois grandes projetos hidrelétricos em diferentes rios da Amazônia (Tapajós e Madeira) .
A hidrelétrica a ser construída prevê a geração de energia de 11.233 Mw que, segundo argumentos do governo, são estritamente necessários para o crescimento econômico brasileiro . Ainda de acordo com o governo, a usina terá baixo impacto sobre a comunidade local, pois o governo disponibilizou recursos para mitigar quaisquer infortúnios, de modo que, aparentemente, a região será conduzida à seara do desenvolvimento, com a geração de empregos e modernização da infra-estrutura das localidades em seu entorno. Todos esses benefícios serão obtidos com o mais baixo impacto ambiental, observa o discurso governamental. Estes argumentos são contestados por diversas partes da sociedade, dos indígenas – imediatamente atingidos – aos pesquisadores e engenheiros – para os quais os impactos são mediatos, mas que a inviabilidade socioeconômica e ambiental , bem como as alternativas ao projeto , cobra manifestações.
O principal argumento contra a construção de Belo Monte é o baixo aproveitamento energético da hidrelétrica que, diante dos números informados por Villas-Boas, atingiria 40% da capacidade prevista . Somando-se o baixo aproveitamento de Belo Monte ao elevado custo de construção , ao impacto negativo no meio-ambiente e nas relações socioeconômicas – no caso destes últimos há o exemplo da construção das hidrelétricas do rio Madeira – se concluiria pela desistência por parte dos interessados na obra. Entretanto, a negação tanto do diálogo , com os atingidos e/ou contrários ao projeto, como das alternativas revela o interesse central a que se destina Belo Monte. Em poucas palavras, o projeto tem por objetivo, em primeiro lugar, fomentar a “acumulação de capital” – através da construção da usina e da geração de energia – e, em segundo plano, atender as demais necessidades humanas. Um projeto, resultado da engenhosidade humana, portanto, tem por prioridade algo externo ao homem, que, no capitalismo, apresenta-se como uma necessidade inerente ao homem.
APROXIMAÇÕES CONCLUSIVAS
Em síntese, a argumentação exposta mostrou que o uso dos recursos naturais está diretamente relacionado com a incontornável necessidade da sociabilidade capitalista, a acumulação de capital. Diante desta necessidade se entende o porquê, de um lado, do grande capital internacional, ligado ao capital financeiro, ter grande interesse com compra de terras com vista a manter o monopólio desses recursos; e, por outro lado, do capital nacional, financiado pelo Estado, estar diretamente interessado no desbravamento dos recursos naturais na Amazônica, do qual Belo Monte é uma das portas de entrada nesta região. E mais, se compreende que:
“A acumulação de capital desenfreada impõe uma utilização de recursos naturais e produtivos sem nenhuma preocupação com as leis de renovação e sustentabilidade dos mesmos. Apenas uma sociedade onde as determinações de o que produzir, como produzir e para quem produzir fossem determinadas por outra lógica que não a do valor e do sobre-valor seria capaz de interromper essa “morte anunciada” da vida sobre a Terra.” (Carcanholo:2008,14)
REFERÊNCIAS
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MARX, Karl - Manuscritos econômicos e filosóficos. 2004, São Paulo, Boitempo Editorial
________ - Teorias da Mais Valia – vol II. 1983, São Paulo, DIFEL Editorial.
________ - O capital: crítica de economia política. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988 (Os economistas).
________ - A Ideologia Alemã. Ed. Presença, Portugal, 1980.
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SCHUTTER, Olivier De – «Destruir responsablemente el campesinado del mundo” – 2010, disponível em http://farmlandgrab.org/13554, acessado 10 de setembro de 2010.
SMITH, Adam. Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. 2.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. 350 p. (Os Pensadores)
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Energia, alimentos e meio ambiente: que crise é essa?
Energia, alimentos e meio ambiente: que crise é essa?
Lérida Maria Lago Povoleri*
"Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. (...) Isto requer uma mudança na mente e no coração.”
"Carta da Terra"
É muito interessante ao se acompanhar um tema se observar o quanto a essencia do capital se torna aparente, o quanto o real objetivo da produção sob a égide do capital mais impõe suas leis. Os noticiários recentes em todo o mundo confirmam cada vez mais a tendência a um aprofundamento da crise mundial que tem, aparentemente, como centro o principal determinante do direito elementar à vida: o acesso aos alimentos. Isto porque a estabilidade política e social de muitos países está sendo ameaçada por conta da falta de alimentos ou pelo aumento de seus preços.
Quando observamos o que vem sendo apontado como causa para o “empurrar para cima” o preço dos alimentos e de commodities, sobrevêm muitas dúvidas. Às várias justificativas se juntam a alta de preços de fertilizantes e dos combustíveis, o aumento da demanda por alimentos, principalmente na Ásia, e a migração de parte dos fundos financeiros para o mercado de commodities, assustados com as crises sucessivas na área do dinheiro, além de fatores climáticos (estiagem na Austrália) provocados pelo aumento da emissão de CO2.
Uma observação mais acurada dessas justificativas quando associadas a recentes ocorrências na economia mundial, tais como
“o número de demissões, nos sete primeiros meses do ano, [nos EUA] atingiu o nível máximo dos últimos cinco anos. O número de demissões em massa (mais de 50 trabalhadores de uma só vez) foi o maior desde 2003, atingindo o total de 10.770. O setor financeiro debilita-se cada vez mais. Os lucros dos bancos e das instituições de poupança caíram 86% entre abril e junho. O poderoso Citigroup, o maior banco dos EUA, após fechar 14.000 postos de trabalho, começou a comprimir todas as suas despesas e anunciou baixas contábeis de US$ 55 bilhões. No mundo, as empresas do setor financeiro já eliminaram 101.250 postos de trabalho desde o início da crise. No setor industrial, a Toyota, segunda maior montadora do mundo, anunciou a redução de sua produção na Europa, Reino Unido, Polônia e EUA. ... Até o onipotente FMI cambaleia, a ponto do ex-diretor geral, Rodrigo Rato, sugerir a venda do lastro de ouro da instituição, o que provocou protestos dos EUA e a afirmação de um político republicano de que o FMI era “uma instituição falida e irrelevante”.” (Ribeiro:2008)
permitem que se questione se não se está diante de um sintoma de uma crise profunda do capital em sua totalidade que se manifesta em várias de suas formas de expressar, e que, como Marx se afirmava “descarregam-se numa tempestade ... como esta profunda e sempre em aprofundamento crise estrutural de todo o sistema, o sistema total do capital.” (Mészáros:2008)
O que pretendemos neste artigo é, a partir da discussão das explicações arroladas por diferentes estudisos do assunto para as manifestações da expansão do capital, tentar iluminar a falsa crença de que os seus limites estejam no mundo físico (esgotamento dos recursos naturais e a deteriorização do meio ambiente) e do mundo biológico humano (crecimento da demanda resultante da incorporação de populações pobres ao mercado). Em algumas aproximações conclusivas iremos indicar que não se trata apenas de buscar alternativas à mesma História, mas sim de fazer uma nova História.
ALIMENTOS, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: como é vista a questão
Só muito recentemente, aproximadamente a partir de 2007, que as questões ambientais e seus reflexos sobre a oferta de alimentos assumiram a liderança nas preocupações políticas mundiais. Também a questão energética mundial, como um problema, instalou-se de forma duradoura em todos os debates a partir da escalada de aumentos dos preços dos combustíveis fósseis. Isto porque deste tripé: alimentos, energia e meio ambiente, a reprodução da lógica do capital pode encontrar limites. Limites esses que estão a apavorar os organismos internacionais não no sentido de incapaciadade técnica para resolvê-los, mas sim no sentido político de conflitos sociais.
Exige-se das atuais fontes de energia que elas satisfaçam os anseios crescentes dos tanques e preencham os pratos, sempre com responsabilidade ambiental. Várias explicações e razões têm sido arroladas sobre as causas do “paradóxico”, como tem sido nomeado por muitos, entre “o potencial tecnológico [que] deu à humanidade um poder nunca antes imaginado e que a coloca num novo estágio em termos de superação da escassez” e o retorno dos fastasmas da fome, do esgotamento de energia e das limitações dos recursos naturais. A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) através de seu diretor geral Jacques Diouf, elencou cinco motivos que explicariam os distúrbios sócio-econômicos atuais, que têm na alta dos preços dos alimentos a sua mais aparente e preocupante forma de se manifestar. São eles: “1) mudanças climáticas; 2) custo dos insumos agrícolas, como sementes e fertilizantes, setor dominado por um oligopólio mundial de empresas e que recebe impacto do aumento do barril do petróleo; 3) consumo maior de alimentos em países como a China e a Índia, com destaque para produtos de origem animal; 4) uso de grãos, especialmente o milho, para a produção de biocombustíveis; 5) a especulação financeira em Bolsas de mercados futuros, onde são definidos os preços das commodities agrícolas.” Também a maioria das interpretações sobre o que está ocorrendo seguem esta mesma lógica baseada nos principios da oferta e da demanda.
Uma apreciação mais acurada de cada um dos fatores acima enunciados demostra a interligação entre eles e uma perguntar logo se impõe: qual o porquê dessa interligação. A atual alta dos preços dos alimentos já era prevista pela FAO que desde 1996 convocava cúpulas mundias sobre a fome no mundo sem que se tenha dado atenção devida ao problema. Também a questão do meio ambiente e suas consequências sobre o clima terrestre, já faz tempo que é tema de discussões acaloradas. Nestas discussões já se apontava para o efeito estufa provocado pelo uso excessivo de combustíveis e de energia fóssil. Entretanto, com a euforia de crescimento da economia mundial nos últimos anos, associada à uma certa melhoria nas condições de vida da população de países até então excluídos bem como, a utilização de novas técnicas de produção agrícola que apregoavam produção crescente de alimentos e possíveis substituições de fontes alternativas de “energia menos poluentes”, acreditou-se que as mazelas da fome, da destruição e esgotamento dos recursos energéticos da natureza poderiam ser superados.
Este longo período de calmaria e de aumento do comércio internacional gerou um entusiasmo nos países produtores de matérias primas, criando uma demanda por alimentos adicional bem como, um aumento nos preços de combustíveis fósseis (o petróleo e o carvão) que tiveram também sua demanda aumentada pela ampliação da produção mundial de mercadorias. Este aumento de preços de matérias primas e energia, principalmente de petróleo, causa impacto em toda a cadeia de produção e distribuição de alimentos posto que, as novas técnicas agrícolas estão sustentadas em sementes transgênicas que, além de consumidoras de maior quantidade de fertilizantes e pesticidas a base de petróleo, são totalmente mecanizadas e portanto utilizadoras de combustíveis fósseis os quais também são utilizados no transporte dos produtos agrícolas até ao local de sua comercialização.
Associe-se a este quadro a implementação de políticas liberais na comercialização dos produtos agrícolas e matérias primas. A mudança na sistemática de controle da produção e circulação dos produtos agrícola baseada na disponibilidade de estoques no mercado e no mercado de futuros como uma ferramenta que fixando quantidades, preços e datas de entregas poderiam permitir uma proteção que antes era exercida pelo Estado (Nader:2008) levaram os especuladores a dominar este mercado fugindo dos prejuízos da crise financeira americana. Acrescido ao mercado futuro, e como consequência da situação de incerteza da economia americana, o dólar que é a moeda das transações em quase todos os mercados futuros, o de alimentos inclusive, encontrando-se em forte desvalorização ante outras moedas, estimula “os investidores a [forçarem] a alta do preço dos alimentos no mercado futuro para ‘compensar’ essa desvalorização.” (Folha de São Paulo on line de 30-04-08)
Acrescente-se ao acima enunciado outro fator que, diretamente relacionado à tentativa de solucionar o problema dos aumentos dos custos de produção, causados pelos aumentos dos preços do petróleo, e também preocupados com a emissão de CO2 acabou por fazer pressão sobre os preços dos alimentos por concorrer com sua produção: a produção de energia renovável – bioenergia. Em relatório interno o Banco Mundial "sustenta que os biocombustíveis talvez sejam responsáveis por até 75% da alta nos preços dos alimentos. Nem os grupos ambientais foram tão longe em suas estimativas.” (Der Spiegel 5/7/08)
A conjugação de todos esses elementos fizeram com que as crenças nos mecanismos de mercado e nas políticas de sustentabilidade do crescimento da economia mundial fossem colocadas em descrédito. Explicações das mais variadas, calcadas em teorias econômicas que remontam ao século XIX serviram para dar sustentação às propostas de solução do problema que estão se apresentando. Ou se apregoa que para “amenizar parte do impacto desses fatores, basta o clássico funcionamento do mercado”, ou, no outro extremo se afirma que “o mercado não é capaz de regular nada, exceto as vantagens dos capitalistas. E o problema da fome está aí, para demonstrar essa incapacidade.”
“Nada do que dizem os nerds que formulam as políticas devem deixar opaco o fato de que a atual crise alimentar é o resultado da pressão permanentemente exercida desde a década de 1960 para o modelo agrícola da ‘Revolução Verde’, e da liberação do comércio e as políticas de ajuste estrutural impostas aos países pobres pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, desde a década de 1970. Estas receitas de políticas foram reforçadas em meados da década de 1990 com o estabelecimento da Organização Mundial do Comércio e, mais recentemente, através de um conjunto de acordos bi-laterais de livre comércio e de investimento. Junto com todo um pacote de outras medidas, têm desmantelado de maneira implacável os arranjos e outros instrumentos que os países em desenvolvimento tinham para proteger sua produção agrícola local, e os forçaram a abrir seus mercados e terras aos agronegócios mundiais, aos especuladores e às exportações de alimentos subsidiados provenientes dos países ricos. Nesse processo, as terras férteis foram reconvertidas da produção de alimentos para abastecimento do mercado local à produção de commodities mundiais para a exportação ... Se a isto se agrega a readequação do crédito e os mercados financeiros para criar uma enorme indústria da dívida, sem controle sobre os investidores, a gravidade do problema fica clara.”(GRAIN:2008- tradução livre da autora)
ALIMENTOS, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: qual a explicação então?
A grande maioria dos analistas do momento atual da economia mundial, embora não tenham ainda sido muito claros quanto às causas determinantes da crise que se iniciou no mercado imobiliário americano e vem apresentando-se sob várias formas em outros mercados, como o de alimentos, energia e, finalmente, por todo o sistema financeiro, percebem apenas diferenças formais de manifestação de algum conteúdo.
Alguns atribuem à “crise da acumulação excessiva e da crise financeira. ...Num sentido ... é uma expressão da recente melhoria nas condições do comércio de recursos naturais. Em outro sentido, é uma expressão do desvio de produtos agrícolas (principalmente milho) da produção de comida para a produção de energia (biocombustíveis). E, em outro sentido ainda, ela é uma expressão da especulação e da lassidão financeira americana.” (Arrighi:2008). Ou ao esgotamento da estrutura malthusiana-keynesiana que conseguiu através da “expansão do departamento III, onde se realizam os gastos ‘completamente dissipadores’ da economia keynesiana, ... evitar o crescimento das forças produtivas e do capital produtor.” Entretanto, esses mecanismos e instrumentos dissipadores que embora tenham sido “remédio” às crises de antes de 1929, se transformaram em “doença” quando a desproporção entre o acelerada “expansão das forças improdutivas e destrutivas por meio da moeda estatal, do deficit spending e da nova sistemática tributária ...” e a “estrutura produtiva e ocupacional” gerando o inverso do que se presenciava até então (insuficiência de demanda e deflação): essa estrutura “consegue que se crie uma tensão entre a demanda global e a oferta linitada estruturalmente que se expressa na inflação .. e no aumento da dívida pública.” (Campos:2001,202-05) Diante do esgotamento das bases de sustentação devido às “dimensões assumidas pela acumulação de capital, pelo peso crescente e pelas contradições que se desenvolveram com o contéudo novo incorporado a sistema...” entra em cena o velho receituário liberal que se baseia na “velha sangria – enxugar a base monetária, sangrar o governo, sangrar as depesas públicas, sangrar os salários e os vencimentos, sangrar a saúde, a educação, na esperança de que o organismo depauperado, sobrevivente, encontre seus pontos racionais de equilíbrio, seus automatismos naturais, sua prosperidade iluminista.” (idem:295)
Outros, defensores da regulamentação das ações dos agentes econômicos atribuem que, “a instabilidade e a própria crise resultam da colheita de sementes que foram plantadas há mais tempo. ... Se criou uma falsa imagem de que mais Estado seria menos mercado. Então houve a opção de redução do papel do Estado na regulação na expectativa de que o mercado ganharia importância e ele por si próprio seria auto-regulável.” (Pochmann:2008) Ou, no dizer de Maria da Conceição Tavares: “A raiz dessa crise é a crise de 1990, quando ao invés de regular liberalizaram tudo na pretensão de que os mercados se autoregulavam” (Tavares:2008) Ou mesmo, como diagnostica Leda Paulani a “crise é resultado da financeirização da economia” e “ela [a crise] decorre de algo que vem de mais tempo, que é a profunda instabilidade do atual sistema monetário internacional ... [consequencia da] crise no sistema financeiro de Bretton Woods, em 1973 .. ” (Pochmann:2008) indicando a necessidade de uma regulamentação do sistema monetário mundial o que, no dizer de Belluzzo (2008), parafraseando Keynes em seus escritos preparatórios “da reunião de Bretton Woods, tal coordenação de políticas supõe um verdadeiro sistema monetário internacional, ou um sistema monetário verdadeiramente internacional.”
Já os defensores do livre mercado e da regulação pela “mão invisível” apostam numa solução onde as livres forças do mercado atuando encontrem um novo equilíbrio. Como se expressa a Revista The Economist na edição de 25 de setembro de 2008:
“A sugestão é a de que um capitalista que se preze não deve ter por que ir ao Estado de chapéu na mão - ou, de modo mais amplo, a de que um capitalismo autêntico prescinde do Estado, a não ser como provedor de segurança institucional-legal para as transações privadas.” (Reis,2008)
Outros, menos convictos do livre comércio como único mecanismo de regulamentação da vida econômica, acreditam que o agravamento da crise, que hoje mais intensamente se manifesta no setor financeiro, se deve à “a utilização sem limites da securitização de operações de crédito ocorrida nestes últimos anos. Uma das grandes invenções financeiras modernas, sua utilização em um ambiente de regulamentação frágil, acabou por arrastar os mercados a uma situação gravíssima.” (Mendonça de Barros:Valor Econômico 29/09/2008) Ou ainda, recomendando uma solução de endurecimento de padrões para gestão de riscos de liquidez dos bancos com alterações nas agência reguladoras internacionais.
Tanto a crise de alimentos como a energética e a financeira só poderá ser compreendida como galvanizadora de tantas vozes se olhadas pelos efeitos, ou ameaças, que as mesmas podem oferecer à reprodução do capital.
Todos os avanços que se fizeram até agora no sentido de aumentar a produtividade do trabalho tem como objetivo ampliar a capacidade da força de trabalho em produzir valor e mais valor. A lógica quantitativista do capital só procura fazer com que a energia humana contida na força de trabalho seja permanentemente ampliada. Tranformar energias que existem na natureza só objetiva fazer com que a energia humana seja ampliada e sempre em benefício da produção de mais valor, dando uma ilusão de progresso e avanço das forças produtivas do trabalho.
No caso da sociedade do capital, onde impera a lógica do valor, e não do valor de uso, a apropriação dos elementos naturais se dá visando apenas ampliar indefinidamente a produção de valor e mais valor, independentemente, da forma valor de uso que se apresente. Aqui reside a forma com que o homem se relaciona com a natureza: vendo-a como algo estranho a ele e que só lhe serve como meio para alcançar este objtivo. Este estranhamento em relação à natureza como fonte de energia que pode ampliar a própria força humana de trabalho se fundamenta nesta lógica da “produção de valor excedente baseada no aumento das forças produtivas ... De onde ‘a exploração da natureza inteira’, ‘a busca de novas qualidades úteis das coisas’ a troca em escala universal de produtos fabricados sob todos os climas e em todos os países’, os novos ‘tratamentos (artificiais) aplicados aos objetos naturais’ para dar-lhes novos valores de uso. De onde, enfim. ‘a exploração da Terra em todos os sentidos, tanto para descobrir novos objetos utilizáveis quanto para dar novas propriedade de utilização aos antigos; e utilizar como matérias-primas suas novas qualidades; o desenvolvimento máximo das ciências da natureza; a descoberta, a criação, a satisfação de novas carências surgidas da própria sociedade.” (Bensaid:1999,438-9)
Este longo trecho nos ajuda a entender que a crise que hoje se manifesta na alta dos preços dos alimentos, enérgética e financiera é a face aparente da lógica da produção de valor assentada no trabalho abstrato. Embora esteja recebendo menor destaque nos noticiários, hoje mais ocupados com os desdobramentos da crise financeira, o aquecimento global continua aumentando e não podemos perder de vista que os efeitos do aumento do buraco da camada de ozônio, e do consequente aquecimento global, são também associados à forma como se produz e reproduz a sociedade do capital.
Há um ano aproximadamente o mercado imobiliário americano e o sistema hipotecário a ele ligado manifestaram sintomas de crise. Propriedades ameaçadas de retomada pelos bancos crescia, a construção de casas novas caia e os preços das residências recuava. A lucratividade do sistema bancário tornava-se cada vez mais apertada fazendo com que os mais “astutos e bem informados” começassem a largar o mercado financeiro e migrar para ativos reais como compra de terras em países emergentes para produção de energias alternativas e alimentos. Também esses dois mercados apresentavam-se com perspectivas de ganhos posto que, ao se adotar os princípios do livre mercado, também se afrouxou os controles sobre estas duas importantes mercadorias que agora passavam a fazer parte do mercado especulativo, na forma de comodities sendo negociadas em um mercado futuro.
O mercado futuro de comodities obedecia também as regras do liberalismo e para ele se dirigiram os especuladores – que como o próprio nome indica, procuram alternativas de lucratividade especulando em quaisquer mercado e com quaisquer tipo de mercadoria – para ancorar suas finanças e obter lucros estupendos à custa da especulação com os preços também das mercadorias alimentos e energia.
A lógica aqui também é a quantitativista. Nada de novo em relação à crises anteriores e muito menos em relação ao sentimento de “sem razão”, de demência pelo fetiche do dinheiro que se auto-valoriza. Marx em 1857, diante da recessão americana assim se expressava sobre “as tendências esquisofrênicas do capital: ‘O próprio dinheiro, ..., é de novo mercadoria. E enquanto tal só se diferencia das demais porque expressa com mais perfeição o valor de troca; porém precisamente por isso, como moeda perde seu valor de troca enquanto determinação imanente e se converte em mero valor de uso, ainda que também em valor de uso para fixar preços, etc das mercadorias. As determinações ainda coincidem diretamente, porém, ao par, divergem. Quando uma e outra se relacionam entre si de maneira autoônoma, positiva, como no caso da mercadoria que se tranforma em objeto de consumo, esta deixa de ser um momento do processo econômico; se a relação é negativa, como no dinheiro, se chega à incoerência; a incoerência, certamente, enquanto momento da economia e determinante da vida prática dos povos.’” (Bensaid:2002/1)
O fundamento de toda esta incoerência se encontra na dupla vida da mercadoria que traz em si o risco permanente de separação entre o valor e o seu conteúdo material: “esta dupla e distinta existência deve passar a ser diferença e a diferença deve passar a ser oposição e contradição. A própria contradição entre a natureza particular da mercadoria enquanto produto e sua natureza universal como valor de troca.” Assim esta disassociação se agrava ainda mais na sociedade moderna onde o dinheiro permite que não só a compra se separe da venda, mas que a produção também se automatize da circulação, “as possibilidades de que as duas fases que se complementam entre si substancialmente se descolem e se disassociem.” (idem) As crises se manifestam como “a imposição violenta da unidade entre as fases que formam o processo de produção que se haviam disassociados e automatizado uma frente a outra.”
APROXIMAÇÕES CONCLUSIVAS
Todo o conjunto de elementos apontados pelos ‘analistas de mercado’ como causais desta tripla crise, obviamente, contribuem para a atual crise alimentar, energética e de degradação do meio ambiente. Porém não podem ser os verdadeiros responsáveis. Há algo mais importante que não está no nível do aparente. Algo que une todos estes temas e que não está sendo colocado na discussão, nem mesmo nos debates acadêmicos. Efetivamente temos que concluir que a atual crise do capitalismo, nesta fase neoliberal, adquiriu não só dimensões planetárias como também se manifestou em várias esferas: financeira, monetária, alimentícia, energética e ambiental. Entretanto não parece satisfazer as explicações que se propõem a atribuir às falhas nas regulamentações dos mercados, ou mesmo na lógica da produção capitalista que, em termos puramente quantitaivistas, automatizam os diferentes elementos da crise sem a deduzirem da estrutura da mercadoria.
O que pretendemos trazer aqui para discutir é uma alternativa à compreensão da crise no capitalismo, na visão marxista, até agora feita pelos estudiosos da mesma que ao tratarem da crise como uma solução ao subconsumo ou à hiperacumulação e desta forma, não conseguiriam dar conta de explicar a atual crise “mais profunda do que as que no passado desencadearam desproporções quantitativas ... ”. (Bensaid:137)
A crise atual onde “a contradição entre o conteúdo material e a forma valor” está mais aparente obriga que se retorne à centralidade do trabalho como sendo “a constituição historicamente específica no capitalismo das relações sociais que caracterizam fundamentalmente esta sociedade como relações sociais pelo trabalho. ... uma forma determinada de mediação social ...” Ou mais explicitamente: “... o trabalho no capitalismo é definido, distribuido e acordada sua significação social através de estruturas (mercadorias, capital) que são constituidas pelo próprio trabalho.” “Daí que, seus produtos – mercadoria e capital – sejam produto do trabalho concreto e formas objetivadas de mediação social.” Por estarem estruturando as relações sociais desta sociedade e, ao mesmo tempo serem produtos do trabalho humano acabam por revelar um “carater quase-objetivo e formal peculiar e resultam duais – se caracterizam pela oposição de uma dimensão abstrata, geral, homogênea e uma dimensão concreta, particular, material, aparecendo ambas como ‘naturais’, mais que sociais ... [e] na forma da riqueza dominante nesta sociedade. ... Entretanto, como forma da riqueza, o valor – a objetivação do trabalho funcionando como um meio quase objetivo de aquisição dos bens que alguém não tenha produzido – é independente das caractrísticas físicas das mercadorias em que se tenha incorporado. Dentro deste marco, a produção no capitalismo está necessariamente orientada quantitativamente – até incrementos sempre crescente de mais valor. Como produção de mais valor, a produção no capitalismo não é um meio para um fim substantivo, senão um momento em uma cadeia sem fim. ... se trata de uma forma abstrata de riqueza, o valor se baseia em uma medida abstrata – o gasto médio, socialmente necessário, de tempo de trabalho. ... uma norma temporal geral.” (Postone:2005,249-272)
Dentro deste marco teórico, o problema do crecimento econômico no capitalismo não é unicamente um crescimento marcado por crises, como frequentemente tem sido enfatizado pelos “marxistas tradicionais”. Segundo Postone (idem:270)“a forma mesma de crescimento é que é problemática. ... A trajetória expansiva no capitalismo, ..., não pode ser identificada como o ‘crescimento econômco’ de per si. Se trata de uma determinada trajetória, trajetória que gera uma crescente tensão entre as considerações ecológicas e os imperativos do valor como forma da riqueza e como forma de mediação social.”
Esta distinção entre riqueza material e valor nos permite abordar as consequências ecológicas desastrosas tendo em vista que a contradição entre conteúdo material e forma valor conduz sempre à destruição crescente da primeira desde que garanta a produção de mais valor. “Esta contradição torna-se particularmente visível na crise ecológica e apresenta-se então como um ‘produtivismo’, como produção tautológica de bens de uso – produção essa que, contudo, mais não é do que a consequência da transformação tautológica do trabalho abstrato em dinheiro. ... A forma abstrata procura tornar-se independente de seu conteúdo concreto e das suas leis. ... (Jappe:2006,141)
“Esta fuga faz-se indiretamente por intermédio do capital fictício, ou seja, pela autonomização dos mercados bolsistas e da especulação. Assim o capital prolonga a sua vida para lá dos seus limites reais consumindo antecipadamente o seu futuro, isto é vivendo do seu futuro.”(idem:148)
Também o movimento do crédito está contido na estrutura da mercadoria posto que, a separação entre o momento da venda e o da compra permite adiar o pagamento. O dinheiro, como estágio do processo de valorização, pode crescer mais rapidamente do que o trabalho abstrato e assim sendo criar a ilusão de que cresce por si só, sem a mediação do processo produtivo. Esta mística de valorização tem alcançado patamares incríveis principalmente após 1971, quando foi abolida a conversibilidade do dolar ao ouro e mais ainda, tudo mudou enormemente quando a acumulação real começou a dar mostras de estagnação com o esgotamento das políticas keynesianas. O recurso ao crédito além de uma fuga para frente de uma acumulação comprometida, a produção real se descola para o capital fictício. “Os movimentos vertiginosos resgistrados a partir de 1987 nos mercados bolsistas já nada tem a ver com as oscilações conjunturais daquilo que resta da economia real. O capital fictício tornou-se inclusive o verdadeiro motor do crescimento.”(idem:151) Embora não seja possível aqui entrar nos pormenores das finanças internacionais e suas implicações diferenciadas em todos os países, devemos assinalar que os ganhos realizados em operações financeiras puramente especulativas “tornaram-se um elemento indispensável nas finanças das empresas, dos Estados e das famílias.” Não foi por outra razão que também os mercados de energia e de alimentos, juntamente com o de matérias-primas, passaram a constituir um mercado bursátil de futuro funcionando nos mesmos moldes do mercado de ações. As crises financeiras que se sucederam durante os anos 80 e 90 do século passado e também nos primeiros anos do século XXI bem retratam estes movimentos loucos do capital dinheiro. Este movimentos não são causas, mas sim consequências da própria lógica da produção baseada no trabalho abstrato que necessita cada vez mais do mercado especulativo.
É durante as crises que as contradições se tornam mais aparentes e podem ser benéficas para que possamos, como diz Zizek (FSP, 28/09/08) ao indicar que esta crise é o preço a ser pago por se ter adotado, como saída da crise digital em 2000,“facilitar os investimentos imobiliários, para manter a economia andando e impedir a depressão.”
O receituário de que a economia progrediria melhor se forem contidos os excessos especulativos através da regulação dos mercados pelo Estado, ou, como apregoam outros, acreditar que a economia após o “desaquecimento dos mercados desenvolvidos e com a fuga do dinheiro especulativo dos mercados agrícolas, [se] tende a novamente fortalecer a influência dos fundamentos de oferta e demanda em detrimento da influência dos especuladores ...” (Guilherme Dias: Valor Econômico, 30/09/08) seria acreditar que a retirada da muleta da crise e do crédito eliminaria a contradição existente na propria transformação de tudo em mercadoria.
Por um lado o que deve ficar como lição, além de se ver que a financeirização da economia era precisamente o que escondia durante um certo tempo o acirramento da contradição fundamental do capital, mas também, parafraseando Zizek (idem) “devemos começar a nos preocupar: não apenas com as conseqüências econômicas da crise, mas com a tentação evidente de injetar ânimo novo na "guerra ao terror" e no intervencionismo dos EUA, para manter a economia funcionando a contento.”
BIBLIOGRAFIA
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Arrighi, Giovanni – Entrevista ao IHU On-Line em 09-06-2008 quando do lançamento do seu livro “Adam Smith em Pequim” no Brasil, disponível em http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=14551
Averbug, Marcelo – “Reconstruindo Malthus” – in Valor Econômico de 30/04/2008
Belluzzo, Luiz Gonzaga – “Dinamismo e crise na economia global” – Valor Econômico de 27 de maio de 2008.
Bensaïd, Daniel – “Marx, o Intempestivo” – Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1999.
_____________ - Actuel Marx 2002/1, n.31, p. 139-146 – disponível em http://www.herramienta.com.ar
Bermann, Célio – ”Crise ambiental e as energias renováveis” – 2008, em http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v60n3/a10v60n3.pdf
GRAIN – “El negocio de matar de hambre”, A Contrapelo, abril de 2008, http://www.grain.org/articles/
Jappe, Anselm – “As aventuras da mercadoria: para uma nova crítica do valor” – Portugal, 2006, Antígona Editores Refractários.
Mészáros, István – “Crise dual” – 10 de maio de 2008 – palestra no Conway Hall, Londres, disponível em http://mrzine.monthlyreview.org/meszaros050808.html
Nader, Valéria – “Crise alimentar é o resultado do livre mercado e do abandono da política agrária” – Correio da Cidadania 30 de abril de 2008 – entrevista com Ariovaldo Umbelino
Ribeiro, Nelson Rosas – “Crise e Política Econômica” – 2008, disponível em http://progeb.blogspot.com/2008/09/crise-e-poltica-econmica.html
Tavares, M. da Conceição – Entrevista a Reuters em 24 de setembro de 2008 - “Los Hermanos e Big Brother”, disponível em http://www.projetobr.com.br/web/blog/5
Lérida Maria Lago Povoleri*
"Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. (...) Isto requer uma mudança na mente e no coração.”
"Carta da Terra"
É muito interessante ao se acompanhar um tema se observar o quanto a essencia do capital se torna aparente, o quanto o real objetivo da produção sob a égide do capital mais impõe suas leis. Os noticiários recentes em todo o mundo confirmam cada vez mais a tendência a um aprofundamento da crise mundial que tem, aparentemente, como centro o principal determinante do direito elementar à vida: o acesso aos alimentos. Isto porque a estabilidade política e social de muitos países está sendo ameaçada por conta da falta de alimentos ou pelo aumento de seus preços.
Quando observamos o que vem sendo apontado como causa para o “empurrar para cima” o preço dos alimentos e de commodities, sobrevêm muitas dúvidas. Às várias justificativas se juntam a alta de preços de fertilizantes e dos combustíveis, o aumento da demanda por alimentos, principalmente na Ásia, e a migração de parte dos fundos financeiros para o mercado de commodities, assustados com as crises sucessivas na área do dinheiro, além de fatores climáticos (estiagem na Austrália) provocados pelo aumento da emissão de CO2.
Uma observação mais acurada dessas justificativas quando associadas a recentes ocorrências na economia mundial, tais como
“o número de demissões, nos sete primeiros meses do ano, [nos EUA] atingiu o nível máximo dos últimos cinco anos. O número de demissões em massa (mais de 50 trabalhadores de uma só vez) foi o maior desde 2003, atingindo o total de 10.770. O setor financeiro debilita-se cada vez mais. Os lucros dos bancos e das instituições de poupança caíram 86% entre abril e junho. O poderoso Citigroup, o maior banco dos EUA, após fechar 14.000 postos de trabalho, começou a comprimir todas as suas despesas e anunciou baixas contábeis de US$ 55 bilhões. No mundo, as empresas do setor financeiro já eliminaram 101.250 postos de trabalho desde o início da crise. No setor industrial, a Toyota, segunda maior montadora do mundo, anunciou a redução de sua produção na Europa, Reino Unido, Polônia e EUA. ... Até o onipotente FMI cambaleia, a ponto do ex-diretor geral, Rodrigo Rato, sugerir a venda do lastro de ouro da instituição, o que provocou protestos dos EUA e a afirmação de um político republicano de que o FMI era “uma instituição falida e irrelevante”.” (Ribeiro:2008)
permitem que se questione se não se está diante de um sintoma de uma crise profunda do capital em sua totalidade que se manifesta em várias de suas formas de expressar, e que, como Marx se afirmava “descarregam-se numa tempestade ... como esta profunda e sempre em aprofundamento crise estrutural de todo o sistema, o sistema total do capital.” (Mészáros:2008)
O que pretendemos neste artigo é, a partir da discussão das explicações arroladas por diferentes estudisos do assunto para as manifestações da expansão do capital, tentar iluminar a falsa crença de que os seus limites estejam no mundo físico (esgotamento dos recursos naturais e a deteriorização do meio ambiente) e do mundo biológico humano (crecimento da demanda resultante da incorporação de populações pobres ao mercado). Em algumas aproximações conclusivas iremos indicar que não se trata apenas de buscar alternativas à mesma História, mas sim de fazer uma nova História.
ALIMENTOS, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: como é vista a questão
Só muito recentemente, aproximadamente a partir de 2007, que as questões ambientais e seus reflexos sobre a oferta de alimentos assumiram a liderança nas preocupações políticas mundiais. Também a questão energética mundial, como um problema, instalou-se de forma duradoura em todos os debates a partir da escalada de aumentos dos preços dos combustíveis fósseis. Isto porque deste tripé: alimentos, energia e meio ambiente, a reprodução da lógica do capital pode encontrar limites. Limites esses que estão a apavorar os organismos internacionais não no sentido de incapaciadade técnica para resolvê-los, mas sim no sentido político de conflitos sociais.
Exige-se das atuais fontes de energia que elas satisfaçam os anseios crescentes dos tanques e preencham os pratos, sempre com responsabilidade ambiental. Várias explicações e razões têm sido arroladas sobre as causas do “paradóxico”, como tem sido nomeado por muitos, entre “o potencial tecnológico [que] deu à humanidade um poder nunca antes imaginado e que a coloca num novo estágio em termos de superação da escassez” e o retorno dos fastasmas da fome, do esgotamento de energia e das limitações dos recursos naturais. A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) através de seu diretor geral Jacques Diouf, elencou cinco motivos que explicariam os distúrbios sócio-econômicos atuais, que têm na alta dos preços dos alimentos a sua mais aparente e preocupante forma de se manifestar. São eles: “1) mudanças climáticas; 2) custo dos insumos agrícolas, como sementes e fertilizantes, setor dominado por um oligopólio mundial de empresas e que recebe impacto do aumento do barril do petróleo; 3) consumo maior de alimentos em países como a China e a Índia, com destaque para produtos de origem animal; 4) uso de grãos, especialmente o milho, para a produção de biocombustíveis; 5) a especulação financeira em Bolsas de mercados futuros, onde são definidos os preços das commodities agrícolas.” Também a maioria das interpretações sobre o que está ocorrendo seguem esta mesma lógica baseada nos principios da oferta e da demanda.
Uma apreciação mais acurada de cada um dos fatores acima enunciados demostra a interligação entre eles e uma perguntar logo se impõe: qual o porquê dessa interligação. A atual alta dos preços dos alimentos já era prevista pela FAO que desde 1996 convocava cúpulas mundias sobre a fome no mundo sem que se tenha dado atenção devida ao problema. Também a questão do meio ambiente e suas consequências sobre o clima terrestre, já faz tempo que é tema de discussões acaloradas. Nestas discussões já se apontava para o efeito estufa provocado pelo uso excessivo de combustíveis e de energia fóssil. Entretanto, com a euforia de crescimento da economia mundial nos últimos anos, associada à uma certa melhoria nas condições de vida da população de países até então excluídos bem como, a utilização de novas técnicas de produção agrícola que apregoavam produção crescente de alimentos e possíveis substituições de fontes alternativas de “energia menos poluentes”, acreditou-se que as mazelas da fome, da destruição e esgotamento dos recursos energéticos da natureza poderiam ser superados.
Este longo período de calmaria e de aumento do comércio internacional gerou um entusiasmo nos países produtores de matérias primas, criando uma demanda por alimentos adicional bem como, um aumento nos preços de combustíveis fósseis (o petróleo e o carvão) que tiveram também sua demanda aumentada pela ampliação da produção mundial de mercadorias. Este aumento de preços de matérias primas e energia, principalmente de petróleo, causa impacto em toda a cadeia de produção e distribuição de alimentos posto que, as novas técnicas agrícolas estão sustentadas em sementes transgênicas que, além de consumidoras de maior quantidade de fertilizantes e pesticidas a base de petróleo, são totalmente mecanizadas e portanto utilizadoras de combustíveis fósseis os quais também são utilizados no transporte dos produtos agrícolas até ao local de sua comercialização.
Associe-se a este quadro a implementação de políticas liberais na comercialização dos produtos agrícolas e matérias primas. A mudança na sistemática de controle da produção e circulação dos produtos agrícola baseada na disponibilidade de estoques no mercado e no mercado de futuros como uma ferramenta que fixando quantidades, preços e datas de entregas poderiam permitir uma proteção que antes era exercida pelo Estado (Nader:2008) levaram os especuladores a dominar este mercado fugindo dos prejuízos da crise financeira americana. Acrescido ao mercado futuro, e como consequência da situação de incerteza da economia americana, o dólar que é a moeda das transações em quase todos os mercados futuros, o de alimentos inclusive, encontrando-se em forte desvalorização ante outras moedas, estimula “os investidores a [forçarem] a alta do preço dos alimentos no mercado futuro para ‘compensar’ essa desvalorização.” (Folha de São Paulo on line de 30-04-08)
Acrescente-se ao acima enunciado outro fator que, diretamente relacionado à tentativa de solucionar o problema dos aumentos dos custos de produção, causados pelos aumentos dos preços do petróleo, e também preocupados com a emissão de CO2 acabou por fazer pressão sobre os preços dos alimentos por concorrer com sua produção: a produção de energia renovável – bioenergia. Em relatório interno o Banco Mundial "sustenta que os biocombustíveis talvez sejam responsáveis por até 75% da alta nos preços dos alimentos. Nem os grupos ambientais foram tão longe em suas estimativas.” (Der Spiegel 5/7/08)
A conjugação de todos esses elementos fizeram com que as crenças nos mecanismos de mercado e nas políticas de sustentabilidade do crescimento da economia mundial fossem colocadas em descrédito. Explicações das mais variadas, calcadas em teorias econômicas que remontam ao século XIX serviram para dar sustentação às propostas de solução do problema que estão se apresentando. Ou se apregoa que para “amenizar parte do impacto desses fatores, basta o clássico funcionamento do mercado”, ou, no outro extremo se afirma que “o mercado não é capaz de regular nada, exceto as vantagens dos capitalistas. E o problema da fome está aí, para demonstrar essa incapacidade.”
“Nada do que dizem os nerds que formulam as políticas devem deixar opaco o fato de que a atual crise alimentar é o resultado da pressão permanentemente exercida desde a década de 1960 para o modelo agrícola da ‘Revolução Verde’, e da liberação do comércio e as políticas de ajuste estrutural impostas aos países pobres pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, desde a década de 1970. Estas receitas de políticas foram reforçadas em meados da década de 1990 com o estabelecimento da Organização Mundial do Comércio e, mais recentemente, através de um conjunto de acordos bi-laterais de livre comércio e de investimento. Junto com todo um pacote de outras medidas, têm desmantelado de maneira implacável os arranjos e outros instrumentos que os países em desenvolvimento tinham para proteger sua produção agrícola local, e os forçaram a abrir seus mercados e terras aos agronegócios mundiais, aos especuladores e às exportações de alimentos subsidiados provenientes dos países ricos. Nesse processo, as terras férteis foram reconvertidas da produção de alimentos para abastecimento do mercado local à produção de commodities mundiais para a exportação ... Se a isto se agrega a readequação do crédito e os mercados financeiros para criar uma enorme indústria da dívida, sem controle sobre os investidores, a gravidade do problema fica clara.”(GRAIN:2008- tradução livre da autora)
ALIMENTOS, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: qual a explicação então?
A grande maioria dos analistas do momento atual da economia mundial, embora não tenham ainda sido muito claros quanto às causas determinantes da crise que se iniciou no mercado imobiliário americano e vem apresentando-se sob várias formas em outros mercados, como o de alimentos, energia e, finalmente, por todo o sistema financeiro, percebem apenas diferenças formais de manifestação de algum conteúdo.
Alguns atribuem à “crise da acumulação excessiva e da crise financeira. ...Num sentido ... é uma expressão da recente melhoria nas condições do comércio de recursos naturais. Em outro sentido, é uma expressão do desvio de produtos agrícolas (principalmente milho) da produção de comida para a produção de energia (biocombustíveis). E, em outro sentido ainda, ela é uma expressão da especulação e da lassidão financeira americana.” (Arrighi:2008). Ou ao esgotamento da estrutura malthusiana-keynesiana que conseguiu através da “expansão do departamento III, onde se realizam os gastos ‘completamente dissipadores’ da economia keynesiana, ... evitar o crescimento das forças produtivas e do capital produtor.” Entretanto, esses mecanismos e instrumentos dissipadores que embora tenham sido “remédio” às crises de antes de 1929, se transformaram em “doença” quando a desproporção entre o acelerada “expansão das forças improdutivas e destrutivas por meio da moeda estatal, do deficit spending e da nova sistemática tributária ...” e a “estrutura produtiva e ocupacional” gerando o inverso do que se presenciava até então (insuficiência de demanda e deflação): essa estrutura “consegue que se crie uma tensão entre a demanda global e a oferta linitada estruturalmente que se expressa na inflação .. e no aumento da dívida pública.” (Campos:2001,202-05) Diante do esgotamento das bases de sustentação devido às “dimensões assumidas pela acumulação de capital, pelo peso crescente e pelas contradições que se desenvolveram com o contéudo novo incorporado a sistema...” entra em cena o velho receituário liberal que se baseia na “velha sangria – enxugar a base monetária, sangrar o governo, sangrar as depesas públicas, sangrar os salários e os vencimentos, sangrar a saúde, a educação, na esperança de que o organismo depauperado, sobrevivente, encontre seus pontos racionais de equilíbrio, seus automatismos naturais, sua prosperidade iluminista.” (idem:295)
Outros, defensores da regulamentação das ações dos agentes econômicos atribuem que, “a instabilidade e a própria crise resultam da colheita de sementes que foram plantadas há mais tempo. ... Se criou uma falsa imagem de que mais Estado seria menos mercado. Então houve a opção de redução do papel do Estado na regulação na expectativa de que o mercado ganharia importância e ele por si próprio seria auto-regulável.” (Pochmann:2008) Ou, no dizer de Maria da Conceição Tavares: “A raiz dessa crise é a crise de 1990, quando ao invés de regular liberalizaram tudo na pretensão de que os mercados se autoregulavam” (Tavares:2008) Ou mesmo, como diagnostica Leda Paulani a “crise é resultado da financeirização da economia” e “ela [a crise] decorre de algo que vem de mais tempo, que é a profunda instabilidade do atual sistema monetário internacional ... [consequencia da] crise no sistema financeiro de Bretton Woods, em 1973 .. ” (Pochmann:2008) indicando a necessidade de uma regulamentação do sistema monetário mundial o que, no dizer de Belluzzo (2008), parafraseando Keynes em seus escritos preparatórios “da reunião de Bretton Woods, tal coordenação de políticas supõe um verdadeiro sistema monetário internacional, ou um sistema monetário verdadeiramente internacional.”
Já os defensores do livre mercado e da regulação pela “mão invisível” apostam numa solução onde as livres forças do mercado atuando encontrem um novo equilíbrio. Como se expressa a Revista The Economist na edição de 25 de setembro de 2008:
“A sugestão é a de que um capitalista que se preze não deve ter por que ir ao Estado de chapéu na mão - ou, de modo mais amplo, a de que um capitalismo autêntico prescinde do Estado, a não ser como provedor de segurança institucional-legal para as transações privadas.” (Reis,2008)
Outros, menos convictos do livre comércio como único mecanismo de regulamentação da vida econômica, acreditam que o agravamento da crise, que hoje mais intensamente se manifesta no setor financeiro, se deve à “a utilização sem limites da securitização de operações de crédito ocorrida nestes últimos anos. Uma das grandes invenções financeiras modernas, sua utilização em um ambiente de regulamentação frágil, acabou por arrastar os mercados a uma situação gravíssima.” (Mendonça de Barros:Valor Econômico 29/09/2008) Ou ainda, recomendando uma solução de endurecimento de padrões para gestão de riscos de liquidez dos bancos com alterações nas agência reguladoras internacionais.
Tanto a crise de alimentos como a energética e a financeira só poderá ser compreendida como galvanizadora de tantas vozes se olhadas pelos efeitos, ou ameaças, que as mesmas podem oferecer à reprodução do capital.
Todos os avanços que se fizeram até agora no sentido de aumentar a produtividade do trabalho tem como objetivo ampliar a capacidade da força de trabalho em produzir valor e mais valor. A lógica quantitativista do capital só procura fazer com que a energia humana contida na força de trabalho seja permanentemente ampliada. Tranformar energias que existem na natureza só objetiva fazer com que a energia humana seja ampliada e sempre em benefício da produção de mais valor, dando uma ilusão de progresso e avanço das forças produtivas do trabalho.
No caso da sociedade do capital, onde impera a lógica do valor, e não do valor de uso, a apropriação dos elementos naturais se dá visando apenas ampliar indefinidamente a produção de valor e mais valor, independentemente, da forma valor de uso que se apresente. Aqui reside a forma com que o homem se relaciona com a natureza: vendo-a como algo estranho a ele e que só lhe serve como meio para alcançar este objtivo. Este estranhamento em relação à natureza como fonte de energia que pode ampliar a própria força humana de trabalho se fundamenta nesta lógica da “produção de valor excedente baseada no aumento das forças produtivas ... De onde ‘a exploração da natureza inteira’, ‘a busca de novas qualidades úteis das coisas’ a troca em escala universal de produtos fabricados sob todos os climas e em todos os países’, os novos ‘tratamentos (artificiais) aplicados aos objetos naturais’ para dar-lhes novos valores de uso. De onde, enfim. ‘a exploração da Terra em todos os sentidos, tanto para descobrir novos objetos utilizáveis quanto para dar novas propriedade de utilização aos antigos; e utilizar como matérias-primas suas novas qualidades; o desenvolvimento máximo das ciências da natureza; a descoberta, a criação, a satisfação de novas carências surgidas da própria sociedade.” (Bensaid:1999,438-9)
Este longo trecho nos ajuda a entender que a crise que hoje se manifesta na alta dos preços dos alimentos, enérgética e financiera é a face aparente da lógica da produção de valor assentada no trabalho abstrato. Embora esteja recebendo menor destaque nos noticiários, hoje mais ocupados com os desdobramentos da crise financeira, o aquecimento global continua aumentando e não podemos perder de vista que os efeitos do aumento do buraco da camada de ozônio, e do consequente aquecimento global, são também associados à forma como se produz e reproduz a sociedade do capital.
Há um ano aproximadamente o mercado imobiliário americano e o sistema hipotecário a ele ligado manifestaram sintomas de crise. Propriedades ameaçadas de retomada pelos bancos crescia, a construção de casas novas caia e os preços das residências recuava. A lucratividade do sistema bancário tornava-se cada vez mais apertada fazendo com que os mais “astutos e bem informados” começassem a largar o mercado financeiro e migrar para ativos reais como compra de terras em países emergentes para produção de energias alternativas e alimentos. Também esses dois mercados apresentavam-se com perspectivas de ganhos posto que, ao se adotar os princípios do livre mercado, também se afrouxou os controles sobre estas duas importantes mercadorias que agora passavam a fazer parte do mercado especulativo, na forma de comodities sendo negociadas em um mercado futuro.
O mercado futuro de comodities obedecia também as regras do liberalismo e para ele se dirigiram os especuladores – que como o próprio nome indica, procuram alternativas de lucratividade especulando em quaisquer mercado e com quaisquer tipo de mercadoria – para ancorar suas finanças e obter lucros estupendos à custa da especulação com os preços também das mercadorias alimentos e energia.
A lógica aqui também é a quantitativista. Nada de novo em relação à crises anteriores e muito menos em relação ao sentimento de “sem razão”, de demência pelo fetiche do dinheiro que se auto-valoriza. Marx em 1857, diante da recessão americana assim se expressava sobre “as tendências esquisofrênicas do capital: ‘O próprio dinheiro, ..., é de novo mercadoria. E enquanto tal só se diferencia das demais porque expressa com mais perfeição o valor de troca; porém precisamente por isso, como moeda perde seu valor de troca enquanto determinação imanente e se converte em mero valor de uso, ainda que também em valor de uso para fixar preços, etc das mercadorias. As determinações ainda coincidem diretamente, porém, ao par, divergem. Quando uma e outra se relacionam entre si de maneira autoônoma, positiva, como no caso da mercadoria que se tranforma em objeto de consumo, esta deixa de ser um momento do processo econômico; se a relação é negativa, como no dinheiro, se chega à incoerência; a incoerência, certamente, enquanto momento da economia e determinante da vida prática dos povos.’” (Bensaid:2002/1)
O fundamento de toda esta incoerência se encontra na dupla vida da mercadoria que traz em si o risco permanente de separação entre o valor e o seu conteúdo material: “esta dupla e distinta existência deve passar a ser diferença e a diferença deve passar a ser oposição e contradição. A própria contradição entre a natureza particular da mercadoria enquanto produto e sua natureza universal como valor de troca.” Assim esta disassociação se agrava ainda mais na sociedade moderna onde o dinheiro permite que não só a compra se separe da venda, mas que a produção também se automatize da circulação, “as possibilidades de que as duas fases que se complementam entre si substancialmente se descolem e se disassociem.” (idem) As crises se manifestam como “a imposição violenta da unidade entre as fases que formam o processo de produção que se haviam disassociados e automatizado uma frente a outra.”
APROXIMAÇÕES CONCLUSIVAS
Todo o conjunto de elementos apontados pelos ‘analistas de mercado’ como causais desta tripla crise, obviamente, contribuem para a atual crise alimentar, energética e de degradação do meio ambiente. Porém não podem ser os verdadeiros responsáveis. Há algo mais importante que não está no nível do aparente. Algo que une todos estes temas e que não está sendo colocado na discussão, nem mesmo nos debates acadêmicos. Efetivamente temos que concluir que a atual crise do capitalismo, nesta fase neoliberal, adquiriu não só dimensões planetárias como também se manifestou em várias esferas: financeira, monetária, alimentícia, energética e ambiental. Entretanto não parece satisfazer as explicações que se propõem a atribuir às falhas nas regulamentações dos mercados, ou mesmo na lógica da produção capitalista que, em termos puramente quantitaivistas, automatizam os diferentes elementos da crise sem a deduzirem da estrutura da mercadoria.
O que pretendemos trazer aqui para discutir é uma alternativa à compreensão da crise no capitalismo, na visão marxista, até agora feita pelos estudiosos da mesma que ao tratarem da crise como uma solução ao subconsumo ou à hiperacumulação e desta forma, não conseguiriam dar conta de explicar a atual crise “mais profunda do que as que no passado desencadearam desproporções quantitativas ... ”. (Bensaid:137)
A crise atual onde “a contradição entre o conteúdo material e a forma valor” está mais aparente obriga que se retorne à centralidade do trabalho como sendo “a constituição historicamente específica no capitalismo das relações sociais que caracterizam fundamentalmente esta sociedade como relações sociais pelo trabalho. ... uma forma determinada de mediação social ...” Ou mais explicitamente: “... o trabalho no capitalismo é definido, distribuido e acordada sua significação social através de estruturas (mercadorias, capital) que são constituidas pelo próprio trabalho.” “Daí que, seus produtos – mercadoria e capital – sejam produto do trabalho concreto e formas objetivadas de mediação social.” Por estarem estruturando as relações sociais desta sociedade e, ao mesmo tempo serem produtos do trabalho humano acabam por revelar um “carater quase-objetivo e formal peculiar e resultam duais – se caracterizam pela oposição de uma dimensão abstrata, geral, homogênea e uma dimensão concreta, particular, material, aparecendo ambas como ‘naturais’, mais que sociais ... [e] na forma da riqueza dominante nesta sociedade. ... Entretanto, como forma da riqueza, o valor – a objetivação do trabalho funcionando como um meio quase objetivo de aquisição dos bens que alguém não tenha produzido – é independente das caractrísticas físicas das mercadorias em que se tenha incorporado. Dentro deste marco, a produção no capitalismo está necessariamente orientada quantitativamente – até incrementos sempre crescente de mais valor. Como produção de mais valor, a produção no capitalismo não é um meio para um fim substantivo, senão um momento em uma cadeia sem fim. ... se trata de uma forma abstrata de riqueza, o valor se baseia em uma medida abstrata – o gasto médio, socialmente necessário, de tempo de trabalho. ... uma norma temporal geral.” (Postone:2005,249-272)
Dentro deste marco teórico, o problema do crecimento econômico no capitalismo não é unicamente um crescimento marcado por crises, como frequentemente tem sido enfatizado pelos “marxistas tradicionais”. Segundo Postone (idem:270)“a forma mesma de crescimento é que é problemática. ... A trajetória expansiva no capitalismo, ..., não pode ser identificada como o ‘crescimento econômco’ de per si. Se trata de uma determinada trajetória, trajetória que gera uma crescente tensão entre as considerações ecológicas e os imperativos do valor como forma da riqueza e como forma de mediação social.”
Esta distinção entre riqueza material e valor nos permite abordar as consequências ecológicas desastrosas tendo em vista que a contradição entre conteúdo material e forma valor conduz sempre à destruição crescente da primeira desde que garanta a produção de mais valor. “Esta contradição torna-se particularmente visível na crise ecológica e apresenta-se então como um ‘produtivismo’, como produção tautológica de bens de uso – produção essa que, contudo, mais não é do que a consequência da transformação tautológica do trabalho abstrato em dinheiro. ... A forma abstrata procura tornar-se independente de seu conteúdo concreto e das suas leis. ... (Jappe:2006,141)
“Esta fuga faz-se indiretamente por intermédio do capital fictício, ou seja, pela autonomização dos mercados bolsistas e da especulação. Assim o capital prolonga a sua vida para lá dos seus limites reais consumindo antecipadamente o seu futuro, isto é vivendo do seu futuro.”(idem:148)
Também o movimento do crédito está contido na estrutura da mercadoria posto que, a separação entre o momento da venda e o da compra permite adiar o pagamento. O dinheiro, como estágio do processo de valorização, pode crescer mais rapidamente do que o trabalho abstrato e assim sendo criar a ilusão de que cresce por si só, sem a mediação do processo produtivo. Esta mística de valorização tem alcançado patamares incríveis principalmente após 1971, quando foi abolida a conversibilidade do dolar ao ouro e mais ainda, tudo mudou enormemente quando a acumulação real começou a dar mostras de estagnação com o esgotamento das políticas keynesianas. O recurso ao crédito além de uma fuga para frente de uma acumulação comprometida, a produção real se descola para o capital fictício. “Os movimentos vertiginosos resgistrados a partir de 1987 nos mercados bolsistas já nada tem a ver com as oscilações conjunturais daquilo que resta da economia real. O capital fictício tornou-se inclusive o verdadeiro motor do crescimento.”(idem:151) Embora não seja possível aqui entrar nos pormenores das finanças internacionais e suas implicações diferenciadas em todos os países, devemos assinalar que os ganhos realizados em operações financeiras puramente especulativas “tornaram-se um elemento indispensável nas finanças das empresas, dos Estados e das famílias.” Não foi por outra razão que também os mercados de energia e de alimentos, juntamente com o de matérias-primas, passaram a constituir um mercado bursátil de futuro funcionando nos mesmos moldes do mercado de ações. As crises financeiras que se sucederam durante os anos 80 e 90 do século passado e também nos primeiros anos do século XXI bem retratam estes movimentos loucos do capital dinheiro. Este movimentos não são causas, mas sim consequências da própria lógica da produção baseada no trabalho abstrato que necessita cada vez mais do mercado especulativo.
É durante as crises que as contradições se tornam mais aparentes e podem ser benéficas para que possamos, como diz Zizek (FSP, 28/09/08) ao indicar que esta crise é o preço a ser pago por se ter adotado, como saída da crise digital em 2000,“facilitar os investimentos imobiliários, para manter a economia andando e impedir a depressão.”
O receituário de que a economia progrediria melhor se forem contidos os excessos especulativos através da regulação dos mercados pelo Estado, ou, como apregoam outros, acreditar que a economia após o “desaquecimento dos mercados desenvolvidos e com a fuga do dinheiro especulativo dos mercados agrícolas, [se] tende a novamente fortalecer a influência dos fundamentos de oferta e demanda em detrimento da influência dos especuladores ...” (Guilherme Dias: Valor Econômico, 30/09/08) seria acreditar que a retirada da muleta da crise e do crédito eliminaria a contradição existente na propria transformação de tudo em mercadoria.
Por um lado o que deve ficar como lição, além de se ver que a financeirização da economia era precisamente o que escondia durante um certo tempo o acirramento da contradição fundamental do capital, mas também, parafraseando Zizek (idem) “devemos começar a nos preocupar: não apenas com as conseqüências econômicas da crise, mas com a tentação evidente de injetar ânimo novo na "guerra ao terror" e no intervencionismo dos EUA, para manter a economia funcionando a contento.”
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